A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, nesta segunda-feira (18), três integrantes do Sistema Prisional do Estado, que começaram a prestar serviços à Seccional. Os reeducandos fazem parte do programa “Ressocializa”, uma iniciativa da JFPB, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo estadual - através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB). 

O “Ressocializa” prevê a reinserção e integração social de presos e egressos do Sistema Penitenciário, com incentivo ao trabalho e à profissionalização dos participantes. Na Seção Judiciária da Paraíba, os beneficiários do programa passaram a realizar serviços auxiliares e de apoio às atividades de conservação, manutenção e limpeza nas instalações do edifício-sede da JFPB, em João Pessoa.

Já no primeiro dia de trabalho, os novos colaboradores da Instituição foram recepcionados pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia, pelo diretor Administrativo da Seccional, Albertino Bezerra, além do supervisor da Seção de Segurança, major Flaubert Barbosa - e outros auxiliares. Um espaço foi montado na sede da Justiça Federal na Paraíba para servir de apoio aos integrantes do projeto “Ressocializa”. 

“A reinserção social promovida pela JFPB passa, obrigatoriamente, pela humanização dos reeducandos, criando um ambiente de respeito aos direitos humanos - com instalações e alimentação dignas, pelo cumprimento do estabelecido em lei. Prezamos também pela efetivação dos benefícios prisionais na época devida e o  incentivo ao estudo, à capacitação profissional e às oportunidades de trabalho”, destacou o supervisor da Segurança. 

Ainda segundo ele, os participantes do projeto atuarão na Seccional pelo prazo de um ano, renovável por iguais e sucessivos períodos. Durante esse tempo, eles serão avaliados mensalmente pela Justiça Federal, que enviará relatórios à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB). Pelo trabalho desenvolvido, os integrantes do “Ressocializa” terão direito ao pagamento mensal de um salário mínimo, auxílio-transporte  e alimentação. Eles cumprirão uma jornada semanal de 40 horas. 

O programa “Ressocializa” foi oficializado através do Acordo de Cooperação Técnica de nº 03/2021. Entre as ações do projeto já realizadas neste ano, por parte da JFPB, está a transferência gratuita da posse de 10 computadores completos para a Seap-PB, a fim de dar suporte à capacitação de reeducandos.