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  • CNJ institui Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância
    Última atualização: 14/01/2022 às 14:41:00



    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Resolução nº 440/2022, a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ.

    O documento estabelece alguns princípios, como: adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como ações de incentivo à tolerância e ao pluralismo religioso entre servidores, colaboradores e público externo do Poder Judiciário; reconhecimento e promoção da diversidade e da liberdade religiosa; e estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e à liberdade religiosa, da mesma forma que do direito de não ter religião.

    Confira abaixo a íntegra da Resolução nº 440/2022:


    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br



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