O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lançou, na tarde de hoje (25), o livro intitulado “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”. O lançamento aconteceu na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega (Recife/PE), e foi prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, servidores do TRF5, alunos, amigos e familiares do magistrado.

Publicado pela Editora Contracorrente (2021), o livro conta com 176 páginas e aborda o desempenho que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos, além de examinar a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais. A publicação constitui a tese que o autor apresentou à Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), da qual é docente, para ascender ao cargo de professor titular.

O autor - Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edilson Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), sua terra natal. Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).