O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial na próxima terça-feira (12/10), devido ao feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, conforme prevê a Lei Federal 6.802/80. A suspensão do expediente também está prevista no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte.

Por conta do feriado, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nesse dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (13/10). Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até ulterior deliberação.

Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

Confira a lista com feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 no âmbito do TRF5.