A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU) da 5ª Região realizará, na próxima segunda-feira (20/09), às 9 horas, a 36ª Sessão de Julgamento, na modalidade telepresencial. A reunião será coordenada pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, presidente da TRU.

Participarão da sessão 10 juízes federais que presidem cada uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais dos seis estados que compõem a 5ª Região. A pauta conta com um total de 62 processos, já distribuídos para as relatorias.

Compete à TRU padronizar a interpretação de lei federal nas situações em que houver divergência entre decisões das Turmas Recursais, uniformizando a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região.