A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 instituiu, através do Ato nº 400/2021, o Grupo de Trabalho (GT) para estruturar o Inventário de Dados Pessoais (IDP) nos setores do Tribunal. O documento apresentará um balanço sobre os procedimentos adotados pela Corte no que se refere a dados pessoais, identificando quais aqueles que são tratados, onde estão e quais as operações são realizadas com eles.

O Grupo é composto por cinco integrantes e o projeto terá a coordenação do juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda. Caberá à equipe registrar no IDP informações como categoria dos titulares dos dados pessoais, atores envolvidos (agentes de tratamento e o encarregado), finalidade (o que a instituição faz com o dado pessoal), tempo de retenção dos dados pessoais, instituições com as quais os dados pessoais são compartilhados, medidas de segurança atualmente adotadas, entre outras.

Para a realização dos trabalhos, o GT irá agendar reuniões com todas as unidades do TRF5, para que sejam apresentadas a metodologia de trabalho, as ferramentas que serão utilizadas na elaboração do inventário, as formas e os prazos para conclusão das atividades. Também será indicado nas reuniões setoriais o servidor que ficará responsável pelo preenchimento das informações.

Integrantes – Integram o Grupo de Trabalho do Inventário de Dados Pessoais as servidoras Fedra Simões (Núcleo de Assessoria Jurídica da Diretoria Geral), Gleicy Nascimento (Subsecretaria de Tecnologia da Informação) e Cristiane Viana (Subsecretaria de Tecnologia da Informação) e os servidores Guilherme Borba Dantas (Subsecretaria de Tecnologia da Informação) e Julio Cesar da Silva (Subsecretaria de Tecnologia da Informação).