O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lamenta profundamente o falecimento, na noite de ontem (8/09), do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, que foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, entre os anos de 1989 e 1995.  

Em razão do falecimento do desembargador emérito, o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, decretou, por meio da Portaria nº 324/2021, luto oficial na Corte e nas Seções Judiciárias da 5ª Região por três dias, período no qual as bandeiras do Tribunal ficarão hasteadas a meio mastro.

Para Edilson Nobre, o ministro José Augusto Delgado foi um exemplo modelar de juiz e doutrinador. “A ele devo os fundamentos de minha formação jurídica. O seu exemplo há que persistir entre os magistrados mais jovens”. 

O corregedor do TRF5, desembargador federal Élio Siqueira, foi assessor do ministro Delgado, quando integrante desta Corte, entre 1990 e 1993. “Sempre vi nele uma referência da magistratura nordestina e brasileira, que inspirou e inspira muitos de nós a cumprir a missão de ser mensageiro da paz entre os homens, como costumava dizer. Fica o exemplo do mestre dedicado, do magistrado equilibrado, do pai de família afetuoso e do amigo sincero”, declarou.  

O ministro aposentado deixa a esposa, Maria José Costa Delgado, servidora aposentada do TRF5, e três filhos: Magnus Augusto Costa Delgado, juiz federal da SJRN, Liane Maria Delgado Cadete e Ângelo Augusto Costa Delgado, além de vários netos, aos quais o TRF5 expressa condolências e solidariedade. 

Perfil - José Delgado nasceu no município de São José do Campestre/RN, em 7 de junho de 1938, filho de João Batista Delgado e de Neuza Barbosa Delgado. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1964. Ingressou na Justiça Federal em 1976, como juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande (SJRN), à qual empresta o nome ao edifício-sede.  

Foi promovido para o TRF5 em 1989, onde exerceu a Presidência da Corte, nos anos de 1992 e 1993. Também ocupou os cargos de vice-presidente, corregedor, presidente de Turma e de comissões, proferindo quase 15 mil decisões.

Em dezembro de 1995, foi nomeado ministro do STJ, Corte da qual se aposentou em 2008.