Os crescentes casos de violação de dados e tráfico de informações obtidas ilicitamente por criminosos, além da importância de uma cooperação internacional na investigação de crimes cibernéticos, foram alguns dos principais assuntos abordados, na última quinta-feira (29), durante o evento “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).  Foi a primeira de uma série de webconferências, que acontecem até outubro, em parceria com a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, através do Escritório Internacional de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento do Department of Justice - DOJ/OPDAT.

O evento reuniu magistrados dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Regiões, juízes de Direito dos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Pernambuco, desembargadores federais, desembargadores do TJPE e servidores da 5ª Região e contou com a participação de representantes dos Departamentos de Estado e de Justiça dos Estados Unidos.  As apresentações das palestras, realizadas através da plataforma KUDO, tiveram tradução simultânea para o português e também puderam ser acompanhadas no idioma original, o inglês.

A cônsul geral do Consulado dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, fez a abertura da webconferência. Em seguida, foi a vez do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ribeiro Dantas. Participaram, ainda, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Fernando Braga, diretor da Escola da Magistratura Federal, e o representante do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) OM Kakani.

Mysti Degani, do Departamento de Crimes Digitais e Propriedade Intelectual do DOJ, foi a primeira palestrante do dia. Ao expor sobre crimes cibernéticos, ela destacou, entre outros pontos, as principais técnicas utilizadas no roubo de dados, a economia sofisticada adotada por hackers e a dificuldade de rastrear os pagamentos dos criminosos, que costumam utilizar criptomoedas ou "laranjas”.

A segunda palestra do dia ficou a cargo de Anthony V. Teelucksingh, da Seção de Crimes por Computador e Propriedade Intelectual do DOJ. Falando sobre o tema “Cooperação Internacional em investigações de crimes cibernéticos”, ele apresentou os principais obstáculos em localizar e identificar criminosos.

O especialista ressaltou, ainda, a importância de melhorar a capacidade de compartilhamento de informações entre os países, para evitar que a “trilha” eletrônica dos criminosos desapareça. Segundo Teelucksingh, a maioria dos mecanismos de cooperação não atende a necessidade de agilidade, própria desses casos.  

Próximo encontro - A segunda webconferência “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual” acontecerá no próximo dia 12 de agosto. Os temas abordados serão o uso de evidência eletrônica e Inteligência Artificial nos tribunais dos EUA e a experiência americana com o Acordo de Não Persecução Penal (Plea Bargain). O palestrante será o juiz federal Paul W. Grimm, da Corte Distrital de Maryland, nos Estados Unidos.