O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Resolução Pleno nº 21/2021, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, aprovou, na tarde de hoje (30/07), o Plano de Ação Anual,cujo objetivo é estabelecer as diretrizes gerais e planejar as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano em curso, visando a aprimorar a jurisdição criminal. Na ocasião, também foi aprovada a divisão de atribuições entre a Corregedoria, a Coordenação do Grupo e os Núcleos Seccionais.

Coordenado pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, o grupo é formado pelos juízes federais Walter Nunes (SJRN), corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN; Manuel Maia, diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB); Rodrigo Araújo, auxiliar da Corregedoria, e pela juíza federal Carolina Malta (SJPE).

O Grupo também debateu a necessidade de coleta das informações junto aos juízos de competência criminal e de implantação da Justiça Restaurativa, entre outros assuntos.