A maratona até poderia envolver mutirão processual e decisões judiciais, mas o maior desafio desta quinta-feira (1º/07), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deixou um pouco de lado o trabalho de praxe da Corte. No plenário virtual de uma gamificação em direito visual, promovido pelo TRF5 e o Cascudo JuriLab, projeto de extensão e pesquisa do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o julgamento do dia foi outro: escolher a solução mais criativa para a divulgação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo TRF5, assunto novo e complexo para boa parte dos cidadãos.

Para integrar a mesa julgadora, foram convidados dois desembargadores federais, Élio Siqueira e Leonardo Carvalho, e três servidoras do TRF5, as diretoras de Tecnologia da Informação (TI) e da Divisão de Comunicação Social, respectivamente, Fernanda Montenegro e Isabelle Câmara, e a assessora jurídica Fedra Simões.

Antes de as “partes” envolvidas - três equipes de estudantes da UFRN – apresentarem suas ideias, o juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, professor da UFRN, coordenador do Cascudo JuriLab e um dos mentores da gamificação em direito visual no TRF5, explicou a proposta do evento e falou sobre o laboratório, pioneiro no país na área. “O laboratório de inovação da universidade (UFRN) tem entre seus objetivos o de tornar o direito mais acessível ao cidadão, e a ideia sugerida foi a de abordar a política de proteção de dados, para que possa ser usada no site e ser mais bem comunicada”, explicou. “Será uma atividade rápida e bastante divertida para todos nós”, comentou o magistrado.

As equipes tiveram, cada uma, dez minutos para exposição dos projetos. Acessibilidade, psicologia da forma, Legal Design, que usa elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível, foram bastantes explorados nas apresentações. Os participantes também fizeram uso da ferramenta Canva, plataforma de design gráfico. Ao final do evento, a equipe formada pelos universitários Victor Motta, Lílian Caroline Costa Câmara, Natália Giorgini, Hiago Suzigan, George Marinho e Marcus Andrade foi anunciada vencedora. Os julgadores, no entanto, fizeram questão de ressaltar que parte das propostas apresentadas no evento serão aproveitadas pelo Tribunal.

Segundo o corregedor-regional da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, que elogiou a gamificação, uma das metas da Corregedoria é incentivar iniciativas semelhantes, como as de hoje. “Quando formos a cada Seção, a cada Subseção, queremos ter esse diálogo com as universidades, para propiciar o acesso a informações e ao funcionamento da instituição, já que grande parte desses alunos vai trabalhar com o judiciário, seja no próprio judiciário, seja nas atividades essenciais à Justiça”, comentou o magistrado, que também é o encarregado de proteção de dados TRF5, atuando como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para o desembargador federal Leonardo Carvalho, a academia deve andar de mãos dadas com as instituições públicas, sobretudo com o Tribunal. “A academia é um ambiente em que não há limites para nós debatermos, construirmos ideias, ainda que não sejam de todo modo consentidas, mas é a partir dessa dialeticidade que nós conseguimos caminhar, ir para frente”, ponderou.

Na avaliação da diretora de TI, Fernanda Montenegro, todas as vezes em que o tribunal interage com universidade, a corte só tem a ganhar. “É muito bom fazer parte disso. Inovação é sempre algo que renova, que traz muita coisa boa para o tribunal”.  

Já a diretora de Comunicação da Corte, Isabelle Câmara, disse que a interação entre o laboratório de inovação, como o Cascudo JuriLab, e o Tribunal pode render bons frutos, tanto para a universidade quanto para o TRF5. “É muito entusiasmante receber esses grupos, com projetos inovadores, que podem render, inclusive, tantas ideias boas para os canais oficiais de comunicação do Tribunal”, comentou. 

Fedra Simões, assessoria jurídica, por sua vez, considerou “fantástica” a gamificação. “Sei que isso é uma das muitas iniciativas que esse grupo (Cascudo) pode trazer de inovação, para essa parte de comunicação com o jurisdicionado”, vibrou.