Última atualização: 22/06/2021 às 16:08:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, na próxima quinta-feira (24), devido ao feriado de São João, estabelecido pela Lei Municipal nº 9.777/67 e previsto no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte.
Amanhã (23), por determinação do Ato nº 238/2021, o horário de expediente na Corte será, excepcionalmente, das 8h ao meio-dia. A medida é válida no âmbito da Presidência, Diretoria Geral da Corte e suas Secretarias, incluindo o Setor de Protocolo. O funcionamento dos gabinetes dos desembargadores federais, no entanto, ficará a critério dos respectivos titulares.
Por conta da alteração no expediente, prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para a próxima sexta-feira (25), primeiro dia útil subsequente ao feriado de São João.
Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: plantao@trf5.jus.br.