Última atualização: 15/04/2021 às 16:22:00
O novo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, promoveu, na terça-feira (13), a primeira reunião telepresencial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Participaram os magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Alagoas, juiz federal Sérgio Wanderley; de Aracaju/SE, juiz federal Pedro Sudário; de Fortaleza/CE, juiz federal Dartanhan Rocha; de João Pessoa/PB, juíza federal Adriana Carneiro; Recife/PE, juíza federal Nilcéa Maggi; do Rio Grande do Norte, juíza federal Gisele Leite; e de Petrolina/PE, juiz federal Arthur Napoleão.
Na ocasião, foram apresentados os projetos e as demandas de cada CEJUSC. Os juízes coordenadores também expuseram suas experiências e os desafios enfrentados. Élio Siqueira assegurou que irá se empenhar para executar as prioridades da sua gestão, a partir das sugestões e iniciativas dos coordenadores.
O corregedor informou, ainda, que pretende estudar a implantação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Além disso, destacou, já como resultado da reunião, que vai realizar um levantamento das diretrizes normativas que viabilizam a implantação de novos cursos de formação de conciliadores, mediadores e instrutores, com a finalidade de se obter o credenciamento do Tribunal junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Coordenadores - A Presidência do TRF5 publicou, também na terça-feira, o Ato nº 152/2021, designando para o exercício das funções de coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região os mesmos magistrados do biênio anterior, com acréscimo da juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, para o CEJUSC de Campina Grande/PB.
Confira a íntegra do Ato nº 152/2021: