Quem passar na frente do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na Avenida Cais do Apolo, bairro do Recife Antigo, provavelmente, vai perceber as mudanças na calçada da Corte. O local foi completamente reformado, em uma ação para ampliar a acessibilidade da área. O TRF5 refez 344 metros da estrutura do pavimento, mas as melhorias vão além da questão estrutural: significam, também, inclusão e acolhimento.

As obras, que duraram aproximadamente dois meses, custaram R$ 254.768,22 à Corte e foram realizadas na área que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) até a sede da Polícia Federal. O local ganhou nova sinalização, com a instalação de piso tátil e a construção de rampas para passagem de cadeiras de rodas. Também foi construído um recuo para a parada de veículos, além do já existente. Antes, os transportes paravam em cima da calçada para a descida de passageiros, dificultando a circulação de pedestres. Foram mantidas as muretas do jardim, já que a estrutura serve para auxiliar a travessia de deficientes visuais.

O projeto para reformar a calçada foi uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade do TRF5, que vem trabalhando para implantar ações que visem a oferecer aos cidadãos e servidores um ambiente mais acessível. “Temos procurado eliminar não só as barreiras físicas, mas, também, aquelas encontradas na área de tecnologia, adotando um sistema de processo digital acessível para as pessoas com deficiência visual. Concomitantemente com a reforma da calçada, também estão sendo realizadas obras nos banheiros do Tribunal, para aumentar a oferta de banheiros para pessoas com deficiência”, salientou a coordenadora da Comissão, juíza federal auxiliar da Presidência Joana Carolina Lins Pereira.

Para o servidor Parcelo Melo, que também integra a comissão, a ação vai além das obras físicas. “Há também um viés psicológico. A retirada das barreiras arquitetônicas significa, também, inclusão e provoca uma sensação de acolhimento da pessoa com deficiência”, destacou.

Os serviços de reforma foram coordenados pela equipe da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) do TRF5. A Corte já tem um projeto para realizar ação semelhante na área da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que fica localizada no cruzamento entre as Avenidas Cais do Apolo e Rio Branco, também no Recife Antigo.

Além da calçada, o TRF5 também está reformando os banheiros do edifício-sede, tanto para cumprir as normas de acessibilidade quanto para melhorar a estrutura dos locais, e já conta com 60% das obras concluídas. Os cômodos localizados em pelo menos dez andares do prédio serão completamente reformulados, recebendo ambientes exclusivos para deficientes, com a instalação de boxes e pias adaptadas, além da colocação de barras de segurança.

Comissão de Acessibilidade – Designados pelo Ato da Presidência nº 168, de 8 de junho de 2018, integram a Comissão, além de Joana Carolina e Parcelo, as servidoras Laís Rodrigues, Soraya Portugal, Flávia Bello, Ana Cláudia Nunes e os servidores José Fabiano Silva e Gilvan José da Silva. A designação dos integrantes do grupo está em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 230, de 22 de junho de 2016, e com o disposto na Resolução nº 18 do Conselho de Administração do TRF5, de 19 de outubro de 2016, que trata da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito desta 5ª Região.