Depoimentos emocionantes e muitos elogios ao desembargador federal e decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Lázaro Guimarães, marcaram o webinário “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”, promovido, nesta segunda-feira (1º/02) pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). O magistrado, que se aposentou no mês de fevereiro, após 30 anos de atividade judicante, foi o homenageado do ciclo de debates e um dos expositores do evento.

Além de Guimarães, o webinário contou, entre os palestrantes, com o ministro emérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, o juiz federal Frederico Koehler e o jurista e professor Edvaldo Brito. Ainda durante webinário, foi lançada uma revista comemorativa em homenagem ao decano, organizada pela equipe do Gabinete da Revista do TRF5, sob a coordenação do diretor da unidade, desembargador federal Leonardo Carvalho.

O homenageado também foi surpreendido com a exibição de um vídeo, editado pela equipe da Divisão de Comunicação Social da Corte, com depoimentos de desembargadores federais do Tribunal e servidores do gabinete do decano. O vídeo  pode ser conferido no canal oficial do TRF5, no YouTube.

Durante a abertura do evento, o diretor da Esmafe, desembargador Rogério Fialho, disse que Lázaro Guimarães foi notável como magistrado e exaltou a excelência dele como professor, admirado por seus alunos. Já a presidente da Rejufe, juíza federal Madja Moura, destacou o carisma, a dedicação e a postura do magistrado, sempre atento, segundo ela, aos anseios da carreira.

Após as palavras dos organizadores do webinário, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou a organização do evento, destacando, além da contribuição do colega Lázaro Guimarães, a importância da participação no ciclo de debates do ministro Castro Meira, como grande representante da Justiça Federal da 5ª Região, e do professor Edvaldo Brito, “que tanto me encantou”, comentou.

O desembargador Lázaro Guimarães, primeiro palestrante do webinário, fez questão de registrar “a imensa gratidão pela presença de tantos amigos“, ressaltou sua profunda admiração pelo ministro Castro Meira e teceu diversos elogios ao professor Edvaldo Brito. “Destaco o homem público, que dignifica as melhores tradições da minha terra (Bahia). O professor que honra também as tradições da escola jurídica da Bahia. É um dos maiores pensadores da ciência jurídica do Brasil”, celebrou.

“Quero dizer também que fiquei bastante comovido, além dos depoimentos dos meus colegas do tribunal, com a fala dos servidores do meu gabinete. Isso realmente me emocionou”, comentou o decano, referindo-se ao vídeo produzido em sua homenagem. “Foram eles os responsáveis pelo trabalho que fiz no tribunal, que me deram condições de desempenhar meu cargo, pelas maneiras mais diversas: preparando minutas, coletando precedentes de jurisprudência, doutrinas”, destacou. Ele também elogiou a atuação do desembargador Vladimir Carvalho durante a pandemia. Para ele, o atual presidente do TRF5 soube enfrentar com competência e eficiência um dos momentos mais difíceis da Corte.

Também não faltaram agradecimentos ao trabalho da equipe do Gabinete da Revista. “O que muito me impressionou foi a qualidade da revista, que foi editada pelo desembargador Leonardo Carvalho e sua equipe. Eu fui jornalista durante 18 anos, mas fiquei impressionado com a qualidade editorial”, disse.

Publicação – A Revista Comemorativa em homenagem a Guimarães está disponível em versões digital e impressa. A publicação traz, entre outras informações, fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, o currículo e depoimentos de colegas que trabalharam com o decano no TRF5. “Desembargador Lázaro, cada momento que eu e minha equipe nos dedicamos à publicação foi um estímulo. Tenha sempre a certeza de que seu trabalho deu um legado importante para a Justiça Federal”, comentou o desembargador Leonardo Carvalho durante webinário.

A publicação também conta com mais de 30 acórdãos de relatoria do magistrado do período de 1989 a 2020. Entre eles está a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. O material inclui, ainda, outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Participaram do webinário, entre outros, os desembargadores federais do TRF5 Edilson Nobre, Élio Siqueira, Cid Marconi, Manoel Erhardt e Rubens Canuto, também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a desembargadora federal emérita da Corte, Margarida Cantarelli; o conselheiro e ouvidor-geral do CNJ, André Godinho; os juízes federais Bianor Arruda (diretor da Esmafe-PB), Alcides Saldanha (diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará) e Bruno Teixeira (diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba), além de membros do Ministério Público.