Os 31 anos de história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 podem ser contados em diversas páginas e, em muitas delas, estará a figura do desembargador federal Lázaro Guimarães. O decano da Corte integra o TRF5 desde 1989, ano de instalação do Tribunal, e deixa a atividade judicante neste mês de fevereiro, em razão de aposentadoria. Com tantos anos de dedicação e profissionalismo, a despedida do magistrado não poderia ser diferente: repleta de homenagens. Uma delas será no próximo dia 1º/03, com o lançamento de uma revista comemorativa em homenagem a Guimarães. A publicação foi um trabalho da equipe do Gabinete da Revista, sob a coordenação do diretor da unidade, desembargador federal Leonardo Carvalho.

A revista contará com mais de 500 páginas e será publicada tanto na versão digital quanto na versão impressa. A apresentação ficou por conta do diretor do Gabinete da Revista, que destacou a importância da trajetória do decano. “Se, por um lado, há o dissabor da despedida, por outro, existe a alegria e a satisfação de poder ter convivido com esse grande jurista, cujo legado nos deixará aprendizados e lições que ficarão eternizados no âmbito deste Sodalício”, avaliou Carvalho.

O leitor também poderá conferir fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, o currículo, além de depoimentos de mais de 20 magistrados que atuaram com Guimarães no Tribunal, entre eles ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro do STJ emérito, desembargadores federais do TRF5 e desembargadores federais eméritos da Corte.

A publicação reúne, ainda, mais de 30 acórdãos exarados pelo ma​gistrado entre os anos de 1989 e 2020, entre eles a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. Outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do STJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, também foram incluídos no material, com destaque para o Recurso Especial n° 1.201.672-MS, que apresenta, de forma brilhante, uma análise sobre o princípio duty to mitigate the loss.

Webinário – A revista será lançada durante o ciclo de estudos “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”, que será realizado no dia 1º/03, a partir das 16h, através da plataforma Zoom. O evento, que também é uma homenagem a Lázaro Guimarães, será promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).

As inscrições para participar do webinário já estão abertas e são gratuitas.

Guimarães será um dos palestrantes do evento, que contará, ainda, com exposições do ministro emérito do STJ Castro Meira, do juiz federal Frederico Koehler e do professor Edvaldo Brito.​