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  • Vice-presidente do TRF5 publica nota de esclarecimento
    Última atualização: 03/11/2020 às 19:04:00



    PROCESSOS FÍSICOS

    ESCLARECIMENTOS DO VICE-PRESIDENTE DO TRF 5ª REGIÃO - Desembargador Federal LÁZARO GUIMARÃES 

    Diante dos reiterados pedidos de digitalização e prosseguimento  dos feitos físicos da competência desta Vice-Presidência, relacionados a decisões de admissibilidade recursal e sobrestamento, bem como em virtude do Ato nº 361/2020 da Presidência desta Corte Regional, que determinou o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, com início em 19/10/20, faz-se necessário prestar os seguintes esclarecimentos aos nobres advogados e partes interessadas:

    1.  Os feitos físicos serão oportunamente analisados pela Vice-Presidência quando for revogada a suspensão dos prazos dos processos que assim tramitam, suspensão esta prevista no artigo 8º do Ato nº 361/2020, da Presidência deste Tribunal.

    2. O TRF5 está seguindo um cronograma de digitalização dos processos físicos, estando a digitalização dos processos da Vice-Presidência prevista para o início de 2021.

    3.  Diante da realidade organizacional atual dos tribunais brasileiros e do regime de isolamento social imposto pela OMS, o atendimento presencial, por agendamento prévio, está restrito a casos de extrema urgência, de forma excepcionalíssima.

    4. Em contrapartida, os processos que tramitam eletronicamente estão sendo prontamente analisados, de acordo com a publicação dos paradigmas representativos de controvérsia no STJ e STF, o que irá possibilitar a agilização dos feitos físicos no retorno às atividades presenciais.


    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br





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