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  • Projeto pioneiro de mediação busca solucionar litígios do SFH
    Última atualização: 08/10/2020 às 17:20:00



    O corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, participará, amanhã (9), do lançamento do I Projeto Piloto da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O evento ocorrerá, às 15h, na modalidade telepresencial, por plataforma virtual.  A solenidade de lançamento pode ser acompanhada pelo canal do TJPE no YouTube.


    O Projeto tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice pública do SFH (Ramo 66), através de meios autocompositivos. A iniciativa é um marco histórico na política de solução consensual de conflitos e exemplo de cooperação jurídica nacional. Atualmente, mais de 500 mil pessoas demandam o Judiciário brasileiro, devido a questões como falhas de construção, desabamentos e critérios de correção monetária.


    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, também participarão virtualmente do evento. Na ocasião, o ministro emérito Aldir Passarinho Junior (STJ) e a advogada Juliana Loss, mediadores do Projeto, farão uma explanação técnica da inciativa.


    A operacionalização do primeiro grupo de acordos acontecerá em Caruaru, entre 13 e 16 de outubro, quando ocorrerá o Mutirão de Conciliação do Residencial Cedro. Na semana seguinte, já há previsão de um segundo mutirão, envolvendo o Conjunto Muribeca, situado em Jaboatão dos Guararapes/PE.

    (Com informações das ASCOMs STJ e TJPE)




    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5





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