A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 5ª Região vai realizar, na próxima segunda-feira (28/09), às 9h, a sua 32ª sessão, sendo a primeira inteiramente por videoconferência. Na pauta, há 162 processos para julgamento. Entre as ações a serem analisadas pelo órgão colegiado, o destaque é a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias, pois cerca de 60 processos tratam dessa matéria. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidirá a sessão telepresencial, que ocorrerá por meio de plataforma virtual.

Será a primeira participação dos juízes federais José Eduardo de Melo Vilar Filho e Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil como novos integrantes da TRU, representando a Primeira e a Segunda Turmas Recursais do Ceará, respectivamente. Em razão de férias e afastamento de titulares do colegiado, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves representará a presidência da Turma Recursal do Rio Grande do Norte e os juízes federais Flávio Roberto de Ferreira de Lima e Kylce Pereira atuarão, respectivamente, como presidentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais de Pernambuco.