Apesar de todas as mudanças de hábitos, rotinas e formas de trabalho impostas pela pandemia da Covid-19, a Justiça Federal da 5ª Região tem se adaptado bem à nova realidade. Os dados da produtividade no período de teletrabalho provam isso: do dia 20 de março de 2020, quando teve início o regime diferenciado, até hoje (28/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas produziram 1.035.235 de atos processuais, um total de 165.005 atos a mais em comparação ao mesmo período do ano passado. Não à toa, as boas práticas que surgiram no contexto da pandemia para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade serão temas do 1º Encontro de Inovação da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe.

O evento acontece no dia 2/10, das 9h às 13h, através da plataforma Zoom, com o objetivo de promover compartilhamento de projetos da área de tecnologia, ideias e experiências entre magistrados e servidores sobre soluções criativas surgidas em meio à pandemia e que podem ficar como legado desse período de confinamento social. A abertura será realizada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho, e pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que também coordenará o Encontro.

Após a abertura, o webinar contará com apresentações de magistrados e servidores integrantes do TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O público externo também poderá participar.  Interessados podem se inscrever antecipadamente no Zoom. Após a inscrição, será enviado um e-mail de confirmação, contendo informações sobre como entrar no webinar.

Programação - Entre as boas práticas que serão apresentadas estão “Júlia - Busca Fácil”, ferramenta desenvolvida pelo TRF5; “Atermação on-line”, implantada pela JFPB; “Telepenhoras e teleintimações”, instituídas pela JFRN; “Negócio jurídico processual, instrução documentada e redução de audiências: um novo olhar sobre o procedimento dos Juizados Especiais”, da JFAL;  “Modernização da prova nos processos de aposentadoria rural”, concebida pela JFPE; “Qualidade de vida: cuidado a distância”, projetado pela JFCE; e  "Acordo para envio de informações pelo sistema Sapiens", da JFSE. O evento também contará com a participação da Procuradoria da Fazenda Nacional, com a apresentação do case "Negócio jurídico processual PFN-TRF5 para tramitação das execuções fiscais".

Para Joana Carolina, já é possível afirmar que a Justiça mudou durante a pandemia da Covid-19. “A pandemia ensejou um grande salto tecnológico e uma grande revisão de conceitos e velhos paradigmas. Passamos a realizar sessões de julgamento e audiências inteiramente por videoconferência, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A adoção integral do home office (que era utilizado apenas por alguns poucos funcionários) acarretou um grande aumento da produtividade. Tiramos a lição de que é possível fazer o que já fazíamos, com a mesma qualidade, de uma maneira mais simples e mais econômica”. 

Confira abaixo a programação completa do 1º Encontro de Inovação da 5ª Região: