Com a meta de entrar em operação até o final deste ano, o modelo de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) tem despertado muita curiosidade entre os servidores, magistrados e pensionistas. Isso porque as pessoas estão, de certa forma, habituadas com os Planos de Saúde comerciais e querem entender melhor sobre a consolidação dessa modalidade no mercado de saúde. Assim, é importante destacar que a implantação do TRFMED segue a tendência de criação de diversas Autogestões no Brasil. E isso não só entre empresas privadas, mas também entre órgãos públicos dos três Poderes. Com direito até mesmo a uma instituição representativa própria das Autogestões – a Unidas –, a modalidade tem sido incentivada pelo Judiciário.

Entre os exemplos de instituições que adotaram o modelo de Autogestão estão o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no Poder Legislativo, e, no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF),  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Neste último, instituído desde 1989. Ainda no Judiciário, existe Autogestão em Saúde funcionando em algumas cortes trabalhistas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho da Bahia, Pernambuco, Pará e Amapá.  O Ministério Público Federal também tem seu plano nacional de autogestão.

Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Justiça Federal (CJF) vêm incentivando a implantação do Programa de Saúde. O CJF, por exemplo, liberou, no final de 2019, o provimento de 15 vagas para a Justiça Federal da 5ª Região, especialmente para compor a equipe de gestão do TRFMED. O CNJ, por sua vez, tem promovido seminários com o objetivo de buscar boas práticas de atenção à saúde no Judiciário, sendo a Autogestão em Saúde destaque entre as temáticas abordadas.

Unidas - Uma das provas do sucesso da Autogestão em Saúde é a existência, desde 2002, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) - à qual o TRF5 está se filiando. Congregando mais de 100 afiliadas, a Unidas fortalece a modalidade de assistência à saúde também pelas negociações em bloco, que beneficiam financeiramente as instituições a ela ligadas. É o caso das pactuações de valores de diárias, taxas, descartáveis, medicamentos e materiais especiais com donos de hospitais e entidades de classe.

Segundo o médico auditor e presidente do Conselho Deliberativo da Unidas, Aníbal Valença, o mercado de Planos de Saúde transformou a assistência médica e a medicina em mercadoria a ser comercializada com o objetivo de lucrar. “Não é à toa que todos segmentos da saúde suplementar (medicina de grupo, seguradoras, cooperativas médicas e autogestão) construíram suas entidades representativas para interagir com o Governo e a Sociedade em geral”, afirmou.

Todas as informações sobre o TRFMED estão disponíveis no hotsite da Autogestão. Dúvidas e informações também podem ser enviadas para o e-mail: autogestao@trf5.jus.br.