A Secretaria Judiciária e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciam, nesta quarta-feira (12), a inserção dos processos físicos digitalizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o registro no sistema, será possível permitir, em breve, a tramitação eletrônica dessas ações nos gabinetes dos desembargadores e nas secretarias do Pleno e das quatro turmas de julgamento. A informação foi dada pelo presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, em sessão telepresencial do Pleno realizada nesta quarta-feira (12/08).

A digitalização dos processos teve início no dia 4 de maio de 2020. Sob a supervisão da Secretaria Judiciária, uma empresa especializada em digitalização de documentos virtualizou o acervo de aproximadamente 2.600 processos físicos cíveis e penais, o que inclui todos os arquivos presentes nos autos, como petições, provas, recursos, despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos.

Atualmente, os prazos dos processos físicos estão suspensos, por meio do Ato nº 112/2020, da Presidência do TRF5 (atualizado através do Ato nº 199/2020), em função das regras de distanciamento social impostas para combater a disseminação da Covid-19. Contudo, com a digitalização, esses processos poderão tramitar eletronicamente.