A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), através do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/AL), promoverá, amanhã (9), a partir das 18h, uma Quinta Jurídica totalmente on-line, com o tema “Os Contornos de um Processo Penal Democrático”. 

 

A primeira mesa de debates contará com a participação do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Pierre Souto Maior, e do professor PhD. Luciano Nascimento Silva, que abordarão os temas  “Seletividade Penal e Prisão Preventiva: Motores do Encarceramento em massa" e "Estado Constitucional e Procedimentos Investigativos - O STF e o Inquérito de Ofício entre Batman e Zorro", respectivamente.  A mediação do debate será realizada pela juíza federal Camilla Pullin (JFAL). 

 

Já na segunda mesa, a professora Ingrid Dantas falará sobre a "(In) Constitucionalidade do Juiz das Garantias", enquanto que o professor Ronald Pinheiro fará exposição sobre  "Lei anticrime: Uma Nova Perspectiva Sobre a Prisão e Medidas Cautelares no Curso do Processo".  O juiz federal Denis França (JFAL) ficará responsável pela moderação dos debates.

 

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