O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), começou a adaptar as dependências da Corte para viabilizar a retomada gradual das atividades presenciais, ainda sem data definida para ocorrer. O objetivo das medidas adotadas é evitar o avanço da pandemia da Covid-19, garantindo a segurança tanto do público interno (magistrados, servidores, estagiários e colaboradores) quanto externo (procuradores, advogados, partes, visitantes etc.).  

As iniciativas consideram a publicação da Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nas Primeira e Segunda instâncias da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual.

Entre as ações realizadas está a instalação de painéis de acrílico na recepção principal do edifício-sede do TRF5, que funcionarão como uma barreira de proteção contra o vírus. O equipamento também será instalado em outras áreas que trabalham com atendimento ao público, como as Secretarias do Pleno e das Turmas, a Subsecretaria de Recursos, o Protocolo, além das unidades do Malote, Distribuição e Reprografia.

Outras providências também foram tomadas, como a aquisição de vários equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores da saúde e agentes de segurança, a exemplo de luvas e óculos de proteção, máscaras, protetores faciais (face shield) e aventais. A Corte também providenciou material para higienização das mãos e de superfícies e realizou, durante o mês de abril, a desinfecção bacteriológica do sistema de refrigeração e das caixas d’água do TRF5.

As ações realizadas para possibilitar o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas são acompanhadas pelo grupo de trabalho instituído através do Ato nº 222/2020, assinado pelo presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Sob a coordenação da Presidência do TRF5, o grupo de estudos é composto por 12 membros, entre eles magistrados, diretores e integrantes da equipe médica do Tribunal.