O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, promoveu uma reunião telepresencial com os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), na manhã de hoje (5), para analisar o cenário da pandemia da Covid-19 nos estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal (JF5), bem como as possibilidades do retorno gradual às atividades presenciais. Os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 222/2020, da Presidência do TRF5, participaram da reunião.

O encontro obedece ao previsto no referido Ato, que determina reuniões periódicas do GT, a fim de planejar e adotar as medidas necessárias ao retorno às atividades presenciais, e observa o disposto na Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece normas para a retomada dos serviços presenciais nas Primeira e Segunda instâncias da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual.

Durante a reunião, todos os diretores das Seções Judiciárias relataram a evolução da Covid-19 em seus estados e as ações que estão sendo adotadas pelas respectivas administrações, para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2). Em Alagoas, por exemplo, a curva da doença começou a ascender há poucos dias. O diretor do Foro da SJAL, juiz federal André Monteiro, garantiu que a produtividade com o teletrabalho está em alta, só demonstrando preocupação com os atos presenciais, como perícias e audiências. 

No Ceará a situação é mais crítica, afirmou o diretor do Foro da SJCE, juiz federal Alcides Saldanha. Contudo, o governo daquele Estado já fez um plano de retomada em seis ciclos de 15 dias. “O avanço das etapas dependerá do sucesso da etapa anterior”, ressaltou Saldanha. O magistrado destacou que a SJCE já fez um plano de retomada dos trabalhos, com apoio de outras instituições governamentais e de comitês constituídos na Seccional para este fim, e adquiriu diversos equipamentos de proteção individual (EPIs), além de outras medidas. 

A Paraíba entrou em lockdown nesta semana, disse o diretor do Foro da SJPB, Bruno Teixeira de Paiva. “Tudo ainda é muito incerto, estamos num estado de imprevisibilidade”, ponderou o magistrado, assegurando que, ainda assim, já vem estudando as regras necessárias para evitar riscos de contaminação entre magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados quando do retorno às atividades. 

Já Pernambuco tem vivido uma interiorização da Covid-19, ressaltou o diretor do Foro da SJPE, juiz federal Frederico Azevedo. “Dados do Hospital Osvaldo Cruz apontam que, hoje, cerca de 40% dos leitos estão ocupados por pessoas que vêm do interior. E essas pessoas já chegam aqui (no Recife) em situação bem crítica”, ressaltou, mostrando que a doença está migrando pelas BRs e que, portanto, não é seguro fazer agora uma retomada. O magistrado também descreveu todas as providências já adotadas para garantir segurança às pessoas e evitar a propagação do vírus no âmbito da SJPE, como aquisição de EPIs para grupos específicos de servidores, tapetes para desinfecção dos sapatos de quem entra nos prédios da Seção, além de placas de acrílico para evitar a aproximação e contato durante as audiências.

No Rio Grande do Norte, segundo o diretor do Foro da SJRN, Carlos Wagner, a situação estava relativamente tranquila, mas, na última semana, houve um aumento de 72% de óbitos. “Hoje, na rede pública, há um déficit de mais 100 leitos de UTI”, informou. O magistrado avisou que já formou uma comissão para estudar o plano de retomada, destacando que a pandemia fez a Justiça Federal se reinventar do ponto de vista tecnológico. “Implantamos a atermação por WhatsApp, via plataforma digital, e as audiências e sessões da turma recursal por videoconferência, que têm dado muito certo”. 

Em Sergipe, a restrição à circulação de pessoas ficará mais rigorosa nos próximos dias, de acordo com o diretor do Foro em exercício da SJSE, Gilton Batista Brito, considerando o esgotamento do sistema de saúde local. O magistrado disse que a SJSE já criou uma comissão de crise, para planejar a retomada dos serviços presenciais, e enfatizou a importância desse retorno gradual, observadas as realidades de cada estado. 

Na ocasião, a equipe médica do Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 fez uma explanação, sugerindo medidas e ações sanitárias que podem ser adotadas pelas Seções, para aumentar a segurança das pessoas. O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, por sua vez, ratificou que vai continuar os estudos para o plano de retomada do trabalho presencial, porém, que não pretende colocar vidas em risco, ou seja, que isso só ocorrerá quando for possível e seguro para todos os públicos que frequentam os prédios da JF5. 

Produtividade – O TRF5 vem analisando periodicamente os dados da produtividade na área judiciária, durante o teletrabalho, e se certificando que o regime diferenciado tem dado certo: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até esta sexta (5/06), o Tribunal e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 450.319 atos processuais, um total de 78.342 atos a mais em comparação ao mesmo período de 2019. 

Nos mais de 450 mil atos editados até o momento, estão incluídos 83.635 sentenças, 69.236 decisões, 38.902 acórdãos e 258.546 despachos. As informações são sistematizadas diariamente pela ferramenta Business Inteligente (BI).