O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, apresentou, nesta segunda-feira (6/08), durante sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o resultado da inspeção realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no período de 19 a 23 de março deste ano. O relatório aprovado traz um diagnóstico da atuação do TRF5 sob quatro aspectos: distribuição, produtividade, tramitação ajustada e conclusão de feitos. A proporção entre o número de processos distribuídos e julgados apresentou melhoria de 79% para 85%, em comparação ao ano anterior.

A convocação de juízes federais para auxiliar no julgamento das ações, em atendimento a uma determinação constante do relatório da inspeção de 2016, foi citada como boa prática. Além disso, ressaltou-se o desenvolvimento, nos últimos dois anos, da nova ferramenta de Business Inteligence – BI, com dados estruturados e relatórios estatísticos inteligentes.

O diagnóstico faz menção, também, a outras boas práticas encontradas no TRF5, como as ações de responsabilidade socioambiental, dentre elas, a destinação do lixo reciclável produzido pelo TRF5, a fim de apoiar a manutenção da Orquestra Crescendo na Harmonia, e a doação de cestas básicas para a Comunidade do Pilar. Ressalta, ainda, o programa de visitas ao Tribunal, tanto de universitários como de estudantes de nível médio, integrantes do projeto “Aulas de Cidadania”.

A avaliação ainda menciona as melhorias realizadas nos serviços oferecidos pela Secretaria Judiciária do Tribunal, como o Sistema de Gerenciamento de Convênios e o agendamento de sustentação oral por videoconferência. O Gabinete da Conciliação também foi destacado, em virtude da implantação da ferramenta “Quero Conciliar”.

Inspeção – A avaliação da equipe da Corregedoria Geral da JF tinha por objetivo identificar o desempenho das Turmas, dos Gabinetes e dos demais setores inspecionados, mediante a sistematização dos relatórios prévios de cada uma dessas unidades. O referencial adotado para a aferição dos indicadores compreende o período de março de 2017 a fevereiro de 2018, ou seja, os 12 meses imediatamente anteriores à inspeção. Os dados examinados foram fornecidos pelo setor de Estatística, que é vinculado à Secretaria Judiciária do TRF5.