NORMATIVOS E TEXTOS

1. Ato nº 46/2022 - Institui o PLS - JF5 2021-2023

1. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
2. Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental)
3. Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)

1. Port. nº 298/2019

1. Res. nº 400/2021 - CNJ: dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
2. Res. Pleno Nº 15/2020: dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável, sobre a criação do Grupo Executivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sobre as competências das Comissões Gestoras e Executivas das Seccionais.
3. Res. nº 05/2016 - TRF5: institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) da 5ª Região.
4. Res. nº 201/2015 - CNJ: dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

1. Cartilha Energia (Como analisar gastos com Energia Elétrica) do Ministério do Planejamento
2. Manual Prático para uso e conservação da Água em Prédios Públicos - Ministério do Meio Ambiente