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O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desse Tribunal funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

O telefone para contato é (81) 3425-9013 (este telefone se destina apenas a esclarecimentos sobre como formular requerimentos). O pedido pode ser:

  1. Apresentado através de formulário eletrônico
  2. Enviado por carta para o Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908;
  3. Protocolado / apresentado de forma presencial, no Serviço de Informações ao Cidadão - Setor de Protocolo Administrativo - Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão. Bairro do Recife - Recife – PE. CEP 50030-908.

Os pedido apresentados neste Serviço de Informações ao Cidadão - SIC são tratados de forma restrita. Contudo, o interessado pode optar pelo tratamento sigiloso de seus dados.

Caso seja necessário, o interessado deverá, na sua solicitação, requerer acesso ao acompanhamento do pedido.

Via de regra, as respostas são enviadas por e-mail, mas o usuário poderá, na sua solicitação, especificar o meio mais conveniente para envio da resposta à sua solicitação.

A Resolução n° 215, de 16 de dezembro de 2015, do CNJ preceitua que será dada preferência pela utilização de meios eletrônicos em detrimento dos impressos, somente sendo autorizada a utilização destes em tiragem estritamente limitada à respectiva necessidade, e com uso de insumos de baixo custo financeiro e reduzido impacto ambiental (art. 5º, II). Contudo, é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou retirada no local, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados (art. 11, § 1º). Excepcionalmente, está isento de ressarcir os custos previstos no caput todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983 (parágrafo único do art. 16).

 

Para nos auxiliar a aperfeiçoar a prestação de serviço do SIC, após o encerramento da demanda será encaminhado um e-mail ao interessado a fim de que possa responder a um questionário sobre a satisfação do serviço prestado. 

Sobre a Ouvidoria

Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, denunciar, elogiar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades da Justiça Federal da 5ª Região. A estatística do total das demandas relativas ao ano de 2021, divididas por tipo de solicitação, encontra-se indicada na planilha abaixo, sendo digno de registro que, dos 364 (trezentos e sessenta e quatro) registrados como pedidos de informações recebidos no ano de 2021, 302 (trezentos e dois) foram atendidos e 41 (quarenta e um) indeferidos, representando um percentual de 94,23% de análise dos casos apresentados.  

 
 
Dados estatísticos - Ouvidoria janeiro a dezembro de 2021
Dados estatísticos - Ouvidoria 2021
  janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro TOTAL
Acesso à informação Pública 8 2 13 8 16 8 12 11 7 5 8 6  104
Denúncia - 2 4 3 7 5 2 5 5 4 4 5  46
Elogio 2 - 1 1 1 2 - 1 1 1 1 2  14
Informação - - -  -  -  -  1    -  -  -  -  1
Pedido de Informação 29 27 28 37 47 39 38 27 26 14 26 19  364
Pedido de Providências 72 89 93 98 75 80 87 44 74 74 74 37 919
Reclamação 19 45 28 21 25 33 26 21 26 44 36 16 370
Solicitação 14 21 12 37 28 15 20 18 23 12 3 9 207
Sugestão - - 2 2 1 - - 2 1 - - - 6
Total 144 186 183 207 200 182 186 167 179 154 152 94 2.034


Email:
corregedoria.ouvidoria@trf5.gov.br

 

 

Mais informações:

(81) 3425-9230
(81) 3425-9226
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