| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 4 | 13 de dezembro de 2018 | REMANEJA e renomeia função comissionada no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera sua estrutura organizacional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 46-66, de 13.12.2018. |
| 3 | 13 de dezembro de 2018 | TRANSFORMA funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará e altera sua estrutura organizacional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 12-45, de 13.12.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 2 | 18 de outubro de 2018 | DISPÕE sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 4-9, de 19.10.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 09 de maio de 2017 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e altera sua estrutura organizacional. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/05/2017, p.05 -14 republicação |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | 02 de abril de 2018 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera sua estrutura organizacional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 5-10, de 02.04.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 14 de março de 2017 | Altera o parágrafo único do artigo 4º, da Resolução 13/2015, de 09 de setembro de 2015 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.11 |
| 01 | 31 de março de 2017 | Altera o caput dos artigos 9º, 10, 13, 14 e 17, e os §§ 1º e 3º do art. 16 da Resolução nº 23, de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Biblioteca da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, N.63, de 03/04/2017, p.27 |
