• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    415 01 de Outubro de 2018 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora FLÁVIA CAVALCANTI DE BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 09, de 28.09.2018.
    416 02 de Outubro de 2018 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor Gilson Coelho de Andrade, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 187, p. 05, de 03.10.2018.
    418 02 de Outubro de 2018 LOTA a servidora TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 187, p. 03, de 03.10.2018.
    419 02 de Outubro de 2018 LOTA a servidora CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 187, p. 04, de 03.10.2018.
    417 02 de Outubro de 2018 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira à servidora Aline Maria Ladislau de Sena, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 187, p. 02, de 03.10.2018.
    422 03 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 07, de 04.10.2018.
    423 03 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 07, de 04.10.2018.
    424 03 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 06, de 04.10.2018.
    420 03 de Outubro de 2018 AUTORIZA a cessão do servidor SAMUEL DE OLIVEIRA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção, lotado na Subseção Judiciária de Maracanaú, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 06, de 05.10.2018.
    426 03 de Outubro de 2018 DESIGNAR os servidores relacionados do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro para exercerem as funções comissionadas indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 09, de 04.10.2018.
    430 04 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico II, da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 11, de 04.10.2018.
    429 04 de Outubro de 2018 DISPENSA o servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico II, da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 10, de 04.10.2018.
    431 05 de Outubro de 2018 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, do servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas de Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 06, de 08.10.2018.
    421 05 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 07, de 04.10.2018.
    427 05 de Outubro de 2018 DISPENSA o servidor ALBERTINO INÁCIO DE LIMA, da Prefeitura Municipal da Cidade de Olinda, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 05, de 04.10.2018.
    428 05 de Outubro de 2018 DESIGNA o servidor ALBERTINO INÁCIO DE LIMA, da Prefeitura Municipal da Cidade de Olinda, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 04, de 04.10.2018.
    425 05 de Outubro de 2018 DISPENSA os servidores relacionados do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro das funções comissionadas indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 08, de 04.10.2018.
    432 08 de Outubro de 2018 DISPENSA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Técnico, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 07, de 08.10.2018.
    435 08 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 02, de 08.10.2018.
    436 08 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 03, de 08.10.2018.
    437 08 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 04, de 08.10.2018.
    438 08 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 05, de 08.10.2018.
    434 08 de Outubro de 2018 PRORROGA a cessão da servidora FRANCISCA KETELLE MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 197, p. 64, de 11.10.2018, Seção 2.
    433 08 de Outubro de 2018 DESIGNA servidor CAIO CÉZAR MARINHO DE SOUZA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Técnico, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 08, de 08.10.2018.
    439 11 de Outubro de 2018 DISPENSA o servidor EDUARDO SOARES DA SILVA, da Guarda Municipal da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 04, de 15.10.2018.
    440 11 de Outubro de 2018 DESIGNA o servidor EDUARDO SOARES DA SILVA, da Guarda Municipal da Prefeitura da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 05, de 15.10.2018.
    441 11 de Outubro de 2018 CONCEDE à servidora JULIANA GOUVEIA GALVAO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal, afastamento para estudo no exterior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 195, p. 01, de 16.10.2018.
    442 15 de Outubro de 2018 INSTITUI Comissão de Inventário integrado pelos servidores relacionados para proceder Inventário Anual do Patrimônio e do Almoxarifado deste ano de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 195, p. 02, de 16.10.2018. == Alterada pela Portaria n. 02/2019.
    443 15 de Outubro de 2018 INTERROMPE as férias da servidora PAULA MAYARA MOURA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Assistente-Técnico III, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 195, p. 03, de 16.10.2018.
    445 16 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 196, p. 02, de 17.10.2018.
    444 16 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 196, p. 02, de 17.10.2018.
    447 18 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 06, de 18.10.2018.
    449 18 de Outubro de 2018 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor Ivan Mendes Vieira e Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação , Lato Sensu em Direito Público. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 1, de 19.10.2018.
    446 18 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 05, de 18.10.2018.
    448 18 de Outubro de 2018 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor Caio Cézar Marinho de Souza, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 02, de 19.10.2018.
    453 19 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora EDNALVA GERMANO DA SILVA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 03, de 19.10.2018.
    452 19 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 03, de 19.10.2018.
    451 19 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 03, de 19.10.2018.
    450 19 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora EDNALVA GERMANO DA SILVA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 198, p. 03, de 19.10.2018.
    455 23 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora ROSANE DE ALBUQUERQUE LIMA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    454 23 de Outubro de 2018 DISPENSA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    459 23 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora INGRID VIRGÍNIO PATRIOTA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico, do Setor de Digitalização, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    457 23 de Outubro de 2018 DESIGNA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    461 23 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora INGRID VIRGÍNIO PATRIOTA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 2, de 24.10.2018.
    456 23 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora ROSANE DE ALBUQUERQUE LIMA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    458 23 de Outubro de 2018 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 1, de 24.10.2018.
    460 23 de Outubro de 2018 DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 2, de 24.10.2018.
    465 24 de Outubro de 2018 ADIA a segunda parcela, das férias regulamentares, do servidor BRUNO FUGUEIREDO TORRES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Controle de Ambiente Operacional de Tecnologia da Informação, do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 8, de 25.10.2018.
    370 24 de Outubro de 2018 RESERVA a 8ª vaga da lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata THALYS ELIEL AMARAL GOMES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 6, de 24.10.2018.
    469 25 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora DANIELLE GOMES ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p. 6 de 30.10.2018.
    466 25 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora DANIELLE GOMES ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p. 3, de 30.10.2018.
    468 25 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora JOSEFINA BAIER NUNES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p. 5, de 30.10.2018.
    464 25 de Outubro de 2018 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 7, de 25.10.2018.
    470 25 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora CLÁUDIA TOLEDO FARIA, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p. 7 de 30.10.2018.
    463 25 de Outubro de 2018 CONCEDE promoção ordinária na carreira aos servidores deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho e do cumprimento das horas de capacitação exigidas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 5, de 25.10.2018.
    462 25 de Outubro de 2018 CONCEDE progressão funcional de 01(um) padrão, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores relacionados, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 3, de 25.10.2018.
    471 30 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora DELANE FERREIRA DA SILVA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 4 de 31.10.2018.
    472 30 de Outubro de 2018 DESIGNA a servidora DELANE FERREIRA DA SILVA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 5 de 31.10.2018.
    467 31 de Outubro de 2018 DISPENSA a servidora JOSEFINA BAIER NUNES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p. 4, de 30.10.2018.

     

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