| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 31 de março de 1993 | APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 5a REGIÃO. |
| 05 | 17 de março de 1993 | DISTRIBUI, ENTRE AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5a REGIÃO, OS CARGOS CRIADOS PELA LEI N. 8.634, DE 1993, E FIXA A LOTAÇÃO GLOBAL DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1993. |
| 04 | 17 de março de 1993 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO. |
| 03 | 17 de março de 1993 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - PAE - NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 15/1993. |
| 02 | 17 de março de 1993 | Altera o Anexo da Resolução nº 16/89, que trata da distribuição de cargos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 01 | 17 de março de 1993 | ALTERA O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NESTE TRIBUNAL E NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5ª REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 17/1994. |
