PROCESSO Nº 0001126-20.2004.4.05.8100
(2004.81.00.001126-6)
| INQUÉRITO ( INQ1948-CE ) |
AUTUADO EM
20/05/2008
|
| ORGÃO: Pleno | |
| PROC. ORIGINÁRIO Nº 200481000011266 | Justiça Federal - CE |
| VARA: 16ª Vara Federal do Ceará (Competente p/ Execuções Penais) | |
| ASSUNTO: Estelionato majorado (art. 171, § 3º) - Crimes contra o Patrimônio - Penal | |
| FASE ATUAL | : 08/07/2010 15:38 | Expedição |
| COMPLEMENTO | : | |
| ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO | : Subsecretaria do Plenário | |
| AUTOR | : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| INDIC/INVDO | : SEM INDICIADO |
| Investigado | : JOSÉ ILO ALVES DANTAS |
| Investigado | : AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO |
| Investigado | : MANOEL WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO |
| Investigado | : FRANCISCO CESAR ALVES ( e outros ) |
| Investigado | : JOSE BENTO VIEIRA |
| Investigado | : CICERO LIROMAR BEZERRA BALDUINO MOREIRA |
| Investigado | : MARIANEIDE ALVES VIEIRA |
| Investigado | : MARIA EDLANIA ALVES DE LIMA |
| Investigado | : JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA |
| Investigado | : JOSEFA FRANCISCA DO NASCIMENTO |
| Investigado | : EPIFANIO GOMES DE LIMA |
| RELATOR | : DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO |
| 507 / 201000003993 : PET (Entrada em: 15/06/2010 11:34 ) (Juntada em: 30/06/2010 11:13 ) JOSÉ ILO ALVES DANTAS |
| 42 / 201000038223 : CP (Entrada em: 11/05/2010 12:42 ) (Juntada em: 13/05/2010 15:54 ) |
| 42 / 201000031742 : CO (Entrada em: 20/04/2010 14:08 ) (Juntada em: 22/04/2010 14:16 ) |
| 42 / 201000025791 : CP (Entrada em: 30/03/2010 12:09 ) (Juntada em: 12/04/2010 11:45 ) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGUATU/CE |
| 42 / 201000021262 : DP (Entrada em: 17/03/2010 09:14 ) (Juntada em: 17/03/2010 17:10 ) AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO |
| 42 / 201000021263 : DP (Entrada em: 17/03/2010 09:14 ) (Juntada em: 17/03/2010 17:12 ) FRANCISCO ANTONIO QUITO |
| 42 / 201000007057 : PET (Entrada em: 27/01/2010 17:28 ) (Juntada em: 29/01/2010 09:41 ) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| Expedição de Ofício - Juízo de Direito | |
| COMARCA DE CAUCAIA-CE, solicitando informações sobre cumprimento de Carta Precatória (M274) | |
| Juntada de Petição - Petição Diversa | |
| (M720) | |
| Juntada de Petição - Carta Precatória | |
| (M720) | |
| Juntada de Petição - Carta de Ordem | |
| (M720) | |
| Aguardando Retorno | |
| (M720) | |
| Recebimento Interno de Distribuição | |
| [Guia: 2010.002159] (M735) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Retificação de autuação | |
| [Guia: 2010.002159] (M624) | |
| Retificação de Autuação - Registrado (a) | |
| Cumprimento do despacho de fls. 464. Substituição do Departamento de Polícia Federal pelo Ministério Público no pólo ativo. (M5309) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.001492] (M779) | |
| Remessa Interna a(o) Distribuição - Retificação de autuação | |
| [Guia: 2010.001492] (M720) | |
| Juntada de Petição - Carta Precatória | |
| (M720) | |
| Recebimento Externo de Ministério Público Federal | |
| (M1025) | |
| Vista a(o) Ministério Público Federal para Parecer | |
| [Guia: 2010.001331] (M720) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2010.000383] (M623) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Documento(s) assinado(s) | |
| [Guia: 2010.000383] (M830) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.001154] (M830) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão | |
| [Guia: 2010.001154] (M720) | |
| Juntada de Petição - Defesa prévia | |
| (M720) | |
| Juntada de Petição - Defesa prévia | |
| (M720) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2010.000330] (M720) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.000821] (M533) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Requerimento/Cota/Parecer Ministério Público Federal | |
| [Guia: 2010.000821] (M720) | |
| Recebimento Externo de Ministério Público Federal | |
| (M735) | |
| Vista a(o) Ministério Público Federal para Parecer | |
| [Guia: 2010.000621] (M720) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2010.000183] (M720) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Documento(s) assinado(s) | |
| [Guia: 2010.000183] (M830) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.000588] (M830) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão | |
| [Guia: 2010.000588] (M720) | |
| Expedição de Carta Precatória | |
| (M720) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2010.000163] (M720) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Documento(s) assinado(s) | |
| [Guia: 2010.000163] (M830) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.000533] (M830) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Assinatura Ofício/Carta/Mandado | |
| [Guia: 2010.000533] (M720) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2010.000139] (M1025) | |
| Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) | |
| (M985) Vistos, etc.Diante da Promoção Ministerial de fls. 334, concedo a dilação do prazo, por um período de 90 (noventa) dias, para que sejam realizadas as diligências necessárias, atentando-se, de toda sorte, ao prazo prescricional aplicável à espécie.Determino, doravante, que seja direta a tramitação do Inquérito entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para apreciação de eventuais requerimentos de dilação de prazo, nos termos do art. 1°, da Instrução Normativa n° 01/05, deste Tribunal.Encaminhem-se os autos à digna Autoridade Policial para que cumpra as diligências necessárias. Expedientes necessários.Recife, 16 de janeiro de 2009.Desembargador Federal Élio Siqueira(Relator Convocado) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2010.000373] (M830) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão | |
| [Guia: 2010.000373] (M720) | |
| Juntada de Petição - Petição Diversa | |
| (M720) | |
| Recebimento Externo de Departamento da Polícia Federal - CE | |
| (M1109) | |
| Remessa Externa a(o) Departamento da Polícia Federal - CE com Diligência | |
| REMESSA DO IPL 496/03, COM PRAZO DE 90 DIAS [Guia: 2009.000341] (M5240) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2009.000049] (M5240) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Cumprimento de despacho/decisão | |
| [Guia: 2009.000049] (M830) | |
| Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) | |
| (M985) Vistos, etc.Diante da Cota Ministerial de fls. 320/321-v, concedo a dilação do prazo, por um período de 90 (noventa) dias, para que sejam realizadas as diligências necessárias, atentando-se, de toda sorte, ao prazo prescricional aplicável à espécie.Determino, doravante, que seja direta a tramitação do Inquérito entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para apreciação de eventuais requerimentos de dilação de prazo, nos termos do art. 1°, da Instrução Normativa n° 01/05, deste Tribunal.Encaminhem-se os autos à digna Autoridade Policial para que cumpra as diligências necessárias. Expedientes necessários.Recife, 18 de agosto de 2008.Desembargadora Federal Joana Carolina Lins PereiraRelatora (Convocada) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2009.000201] (M830) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Após retorno de diligência / vista | |
| [Guia: 2009.000201] (M5240) | |
| Retificação de Autuação - Registrado (a) | |
| abertura de volume (M5240) | |
| Recebimento Interno de Seção de Protocolo | |
| [Guia: 2009.000158] (L462) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Devolução de processo | |
| [Guia: 2009.000158] (M733) | |
| Recebimento Externo de Departamento da Polícia Federal - CE | |
| (M733) | |
| Remessa Externa a(o) Departamento da Polícia Federal - CE com Diligência | |
| [Guia: 2008.006236] (M5240) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2008.001229] (M5240) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Documento(s) assinado(s) | |
| [Guia: 2008.001229] (M830) | |
| Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) | |
| (M985) Vistos, etc.À douta Procuradoria Regional da República para a atenção que merecerem.Recife, 01 de julho de 2008.Desembargador Federal Geraldo Apoliano(Relator) | |
| Recebimento Interno de Subsecretaria do Plenário | |
| [Guia: 2008.006099] (M497) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Requerimento/Cota/Parecer Ministério Público Federal | |
| [Guia: 2008.006099] (M5240) | |
| Recebimento Externo de Ministério Público Federal | |
| (M403) | |
| Vista a(o) Ministério Público Federal para Parecer | |
| [Guia: 2008.004901] (M5240) | |
| Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano | |
| [Guia: 2008.001013] (M1025) | |
| Remessa Interna a(o) Subsecretaria do Plenário - Documento(s) assinado(s) | |
| [Guia: 2008.001013] (M533) | |
| Recebimento Interno de Distribuição | |
| [Guia: 2008.004676] (M497) | |
| Retificação de Autuação - Registrado (a) | |
| INVESTIGADOS (M922) | |
| Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) | |
| [Guia: 2008.004676] (M5455) | |
| Distribuição por Sorteio Automático | |
| (M5455) | |