Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
Portal da Justiça Federal da 5ª Região TRF5 Sustentável Selo Justiça em Números

TRF5 divulga resultado de consulta pública sobre as Metas do Poder Judiciário

03/10/2019 às 19:23:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o relatório da consulta pública sobre as metas anuais que deverão ser aplicadas à Justiça Federal em 2020. Magistrados, servidores, advogados, sociedade civil e autoridades que atuam junto ao TRF5 e às seccionais vinculadas participaram da pesquisa, que tem fundamento na Resolução nº 221/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como principal objetivo instituir princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.
 
O relatório apontou que a pesquisa na 5ª Região, realizada em agosto deste ano, através de formulário disponibilizado na internet, alcançou 348 pessoas. Antes de tratar especificamente das Metas, a consulta indagou os respondentes se concordam ou não com a fixação de metas para o Judiciário como forma de proporcionar melhor gerenciamento da prestação do serviço jurisdicional e meio de impulsionar a produtividade. Do total de respostas, 325 pessoas disseram que sim, enquanto que 23 discordaram do estabelecimento das metas. Em seguida o documento apresenta as avalições dos usuários sobre seis Metas Nacionais e duas Metas Específicas, que tratam de temas como aumento dos casos solucionados por conciliação, julgamento de processos mais antigos, priorização do julgamento das ações coletivas, ações penais e sustentabilidade.
 
A pesquisa incluiu, ainda, uma consulta sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030. A Agenda corresponde a um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade, sendo fruto de uma reunião entre líderes mundiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015. Por fim, os participantes da pesquisa foram questionados sobre a criação de uma meta específica sobre o tema “Soluções do Judiciário para as grandes obras paralisadas no Brasil”.
 
Audiência Pública – De forma pioneira na Justiça Federal, o TRF5 promoveu uma audiência pública para debater com magistrados, procuradores, advogados, servidores e com a sociedade aspectos relacionados ao aperfeiçoamento da prestação da jurisdição, a partir das diretrizes a serem adotadas com o sistema de metas prioritárias do Poder Judiciário para o ano de 2020.
 
Confira abaixo a íntegra do Relatório da Consulta Pública e a ata da audiência pública sobre as metas anuais do Poder Judiciário.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

 Imprimir 

Top