Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
16 | 05 de setembro de 1995 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/1996. |
15 | 05 de setembro de 1995 | Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |