Nº | Data | Descrição |
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14 | 15 de setembro de 1989 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
14 | 29 de setembro de 1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o, DAS RESOLUÇÕES Nos. 11 E 12, DE 11.09.1989, DESTA PRESIDÊNCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAGOAS). |
12 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989. |
11 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989. |
10 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEARÁ). |
09 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |