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Resoluções

Normas Descrição
Altera a Resolução Pleno nº 03/2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe
Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe
Altera artigo 6º da Resolução nº 10, de 10 de junho de 2016.
Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema PJe.
Dispõe sobre a anexação de documentos no PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
Resolução TRF5 nº 16, de 25.04.2012 Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
Resolução STF nº 417, de 20.10.2009 Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

 

Canais de Atendimento para Suporte PJe:

  • Utilize o portal https://atendimentopje.trf5.jus.br (Manual de utilização da ferramenta clique aqui) para encaminhar sugestões, dúvidas, comentários etc.
  • Contato Primeiro Grau : (081) 3425.9241
  • Contato Segundo Grau : (081) 3425.9920

 

Informações atualizadas pela Secretaria Judiciária.
Dúvidas ou sugestões, fone (81) 3425-9502.