• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão


  • Data Descrição
    321 31 de maio de 2013 Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013.
    320 31 de maio de 2013 Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013.
    319 31 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
    318 29 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013.
    317 29 de maio de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
    316 29 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
    315 29 de maio de 2013 Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado.
    314 28 de maio de 2013 Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013.
    313 24 de maio de 2013 Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte.
    312 24 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
    311 24 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
    310 24 de maio de 2013 Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
    309 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
    308 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
    307 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013.
    306 23 de maio de 2013 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona.
    305 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
    304 23 de maio de 2013 Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
    303 23 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.
    302 23 de maio de 2013 Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
    301 23 de maio de 2013 Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
    300 23 de maio de 2013 Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
    299 23 de maio de 2013 Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    298 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
    297 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
    296 23 de maio de 2013 Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza.
    295 22 de maio de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo.
    294 20 de maio de 2013 Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013.
    293 20 de maio de 2013 Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013.
    292 17 de maio de 2013 Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife.
    291 17 de maio de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013.
    290 17 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona.
    289 17 de maio de 2013 Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
    288 17 de maio de 2013 Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
    287 17 de maio de 2013 Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca.
    286 17 de maio de 2013 Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013.
    285 16 de maio de 2013 Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
    284 16 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018.
    283 16 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro.
    282 15 de maio de 2013 Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
    281 15 de maio de 2013 Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
    280 14 de maio de 2013 Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região.
    279 14 de maio de 2013 Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013.
    278 14 de maio de 2013 Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
    277 14 de maio de 2013 Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012.
    276 13 de maio de 2013 Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
    275 13 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
    274 10 de maio de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
    273 10 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
    272 10 de maio de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
    271 10 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona.
    270 09 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013.
    269 09 de maio de 2013 Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
    268 09 de maio de 2013 Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
    267 09 de maio de 2013 Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
    266 09 de maio de 2013 Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado.
    265 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
    264 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    263 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    262 07 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe.
    261 07 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
    260 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
    259 07 de maio de 2013 Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
    258 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
    257 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    256 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    255 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    254 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    253 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013.
    252 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
    251 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
    250 07 de maio de 2013 Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
    249 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
    248 06 de maio de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
    247 06 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
    246 06 de maio de 2013 Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
    245 06 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
    244 06 de maio de 2013 Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
    243 06 de maio de 2013 Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    242 06 de maio de 2013 Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    241 06 de maio de 2013 Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
    240 06 de maio de 2013 Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
    239 06 de maio de 2013 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
    238 06 de maio de 2013 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
    237 06 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
    236 06 de maio de 2013 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013.
    235 06 de maio de 2013 Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012.



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