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Nº	Data	Descrição
234	29 de abril de 2013	Nomeia a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
233	29 de abril de 2013	Exonera a servidora Marilene Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Judiciário.=== Retificado. Vide Ato 296, de 23.05.2013.
232	29 de abril de 2013	Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
231	29 de abril de 2013	Exonera o servidor Arnaldo Leite Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico.
230	29 de abril de 2013	Nomeia o servidor Franskran Nunes Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
229	26 de abril de 2013	Torna público os dias feriados, no âmbito do TRF 5ª Região.
228	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Jônio Evangelista Leal do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
227	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
226	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
225	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
224	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
223	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
222	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
221	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
220	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
219	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavaltante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
218	26 de abril de 2013	Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
217	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214	26 de abril de 2013	Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
212	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Arnaldo Leite Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
211	26 de abril de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
210	24 de abril de 2013	Revoga o Ato 103, de 13.03.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima.
209	24 de abril de 2013	Exonera o servidor Adriano Silva Barroso do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
208	24 de abril de 2013	Nomeia a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
207	24 de abril de 2013	Exonera o servidor Jairo Nunes Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
206	24 de abril de 2013	Nomeia o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
205	24 de abril de 2013	Nomeia o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
204	24 de abril de 2013	Exonera a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
203	22 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 104, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela 8ª Vara Federal.
202	22 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 101, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 14ª Vara Federal.
201	19 de abril de 2013	Delega competência à Diretoria-Geral para pratica de atos administrativos que indica.
200	19 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 169, de 05.04.2013.
199	18 de abril de 2013	Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições, no exercício de funções de auxílio os Juízes Federais que relaciona. === Revogação parcial. Vide Ato 336/2013.
198	18 de abril de 2013	Exonera o servidor Flávio Miranda Rezende, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
197	17 de abril de 2013	Exonera o servidor Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
196	15 de abril de 2013	Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por período determinado.
195	11 de abril de 2013	Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
194	11 de abril de 2013	Retifica o Ato nº 162, de 03 de abril de 2013.
193	10 de abril de 2013	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado; torna sem efeito o Ato 148/2013-GP/TRF5, de 01.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013.
192	10 de abril de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
191	10 de abril de 2013	Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região.
190	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
189	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
188	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
187	10 de abril de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias que menciona.
186	09 de abril de 2013	Exonera a servidora Christie Damasceno Girão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
185	09 de abril de 2013	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte e Revoga o Ato 727/2012, de 13.12.2012. === Revogado. Vide Ato 58, de 27.01.2014.
184	08 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
183	08 de abril de 2013	Nomeia o candidato, habilitada em Concurso Público, Djalma Fausto Marinho de Medeiros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.