Portal TRF5 - Biblioteca

Nº	Data	Descrição
558	28 de julho de 2011	Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
557	28 de julho de 2011	Exonera a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
556	28 de julho de 2011	Revogação do Ato nº 229, de 30 de março de 2011.
555	28 de julho de 2011	Revogação do Ato nº 228, de 30 de março de 2011.
554	28 de julho de 2011	Nomeia a Servidora Renata El-Deir Costa Coutinho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
553	28 de julho de 2011	Nomeia o Servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional.
552	28 de julho de 2011	Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
551	28 de julho de 2011	Exonera a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
550	28 de julho de 2011	Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 701/2011.
549	28 de julho de 2011	Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 617/2011.
548	28 de julho de 2011	Lotação do Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e revogação do Ato nº 390/2011.
547	28 de julho de 2011	Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região.
546	27 de julho de 2011	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/08/2011.
545	27 de julho de 2011	Exonera o Servidor Elder Soares da Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
544	27 de julho de 2011	Exonera o Servidor João Paulo Gaia Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
543	27 de julho de 2011	Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Karina Ramos Bezerra; e concessão de vinte dias de trânsito.
542	26 de julho de 2011	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
541	26 de julho de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Bianca Teles Machado Pereira.
540	26 de julho de 2011	Concede aposentadoria à Servidora Risolete Celi Wor, do TRF 5ª Região.
539	26 de julho de 2011	Remoção dos Servidores Karl Eugen Cabral Veiga da Rocha e Sebastião Gomes dos Santos; e concessão de dez dias de trânsito.
538	26 de julho de 2011	Eliminação da candidata Bruna Sales Mendes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
537	26 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Welton Costa Parente para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
536	26 de julho de 2011	Nomeia a candidata Magda Figueiredo The para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
535	26 de julho de 2011	Nomeia a candidata Adrianne Oliveira de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
534	26 de julho de 2011	Eliminação do candidato Caio Leonardo Lucas Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
533	26 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
532	26 de julho de 2011	Nomeia a candidata Ana Patricia Vieira Chaves Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
531	21 de julho de 2011	Altera a composição do COGETABE, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011.
530	21 de julho de 2011	Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF 5ª Região.
529	21 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
528	21 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
527	21 de julho de 2011	Remove os Servidores Mariana Lustosa Vital e Gustavo Henrique Morais Costa para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
526	21 de julho de 2011	Eliminação do candidato Marcos Pereira Matias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
525	21 de julho de 2011	Exonera o Servidor Antônio Colaço Martins Filho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
524	21 de julho de 2011	Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
523	21 de julho de 2011	Exonera a Servidora Renata Felismino Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
522	19 de julho de 2011	Concede aposentadoria à Servidora Ione Pimentel de Medeiros, do TRF 5ª Região.
521	19 de julho de 2011	Nomeia o candidato Marcelo Ramos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
520	19 de julho de 2011	Remove o Servidor Djalma Andrade da Silva Neto para a Subseção Judiciária de Assu; e concede dez dias de trânsito.
519	19 de julho de 2011	Nomeia o candidato Diogenes Portela Saboia Soares Torres para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
518	19 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação da candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
517	19 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Bruno Proença Alencar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
516	19 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Roberto Reis Amorim Filho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
515	19 de julho de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
514	15 de julho de 2011	Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
513	15 de julho de 2011	Exonera o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
512	14 de julho de 2011	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
511	13 de julho de 2011	Dá nova redação ao art. 1º do Ato nº 03/2010, que delega competência aos Diretores de Foro para conceder pensões, e adiciona parágrafo único.
510	13 de julho de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 44/2011. === Revogado. Vide Ato nº 682/2011.
509	13 de julho de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 42/2011.
508	13 de julho de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Airton Bezerra Martins.
507	13 de julho de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Vladson Arnaud de Farias.
506	12 de julho de 2011	Eliminação da candidata Juliana de Carvalho Correia Marinho, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
505	12 de julho de 2011	Eliminação da candidata Livia Ximenes Mourao, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
504	12 de julho de 2011	Eliminação do candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
503	12 de julho de 2011	Eliminação do candidato Homero Teixeira Junior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
502	12 de julho de 2011	Reposicionamento do candidato Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
501	12 de julho de 2011	Eliminação do candidato Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
500	12 de julho de 2011	Eliminação do candidato Danil Plácido Camilo Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
499	12 de julho de 2011	Eliminação do candidato Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
498	08 de julho de 2011	Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 18/07 a 16/08/2011.
497	08 de julho de 2011	Adiamento de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
496	08 de julho de 2011	Nomeia os candidatos Regiane Moura Magalhaes e Bruno Proenca Alencar para o exercício dos cargos efetivos de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
495	08 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
494	08 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
493	08 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
492	08 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
491	08 de julho de 2011	Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
490	08 de julho de 2011	Eliminação da candidata Kelen Almeida Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
489	07 de julho de 2011	Nomeia as candidatas Daniele de Oliveira Moura Holanda e Monica Pereira Fulco para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
488	07 de julho de 2011	Nomeia a candidata Terezinha Fernandes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
487	07 de julho de 2011	Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
486	07 de julho de 2011	Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
485	06 de julho de 2011	Nomeia o candidato Marcelo Zago Gomes Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
484	06 de julho de 2011	Nomeia a candidata Nivea Maria Costa de Moraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
483	06 de julho de 2011	Remoção dos Servidores Branciel Isídio de Araújo e José Tenório Nunes Filho, da Seção Judiciária de Alagoas; e concessão de dez dias de trânsito.
482	06 de julho de 2011	Nomeia a candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
481	06 de julho de 2011	Remoção das Servidoras Andréa Rose Lima Carneiro Leal e Natália Pinheiro da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba; e concessão de dez dias de trânsito.
480	06 de julho de 2011	Adota a Resolução nº 122/CJF-2010 no âmbito da 5ª Região; e revoga os Atos nº 384/2008 e 313/2009, que consolidaram a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc.
479	05 de julho de 2011	Concede aposentadoria à Servidora Diva Lúcia da Rocha Guimarães, da Seção Judiciária de Pernambuco.