• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  •  

    Data Descrição
    110 26 de fevereiro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Roberto da Silva Maracajá, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
    109 25 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Francisco de Assis Gurjao Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    108 25 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 21/02 a 04/03/2011.
    107 25 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período que menciona; dá outras determinações; e torna sem efeito o Ato nº 98/2011.
    106 25 de fevereiro de 2011 Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 04 de março de 2011; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 09 de março de 2011; e dá outras providências.
    105 22 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Gabriel Ivo.
    104 22 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
    103 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 359/2011.
    102 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 360/2011.
    101 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação.
    100 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Carolina Souza Malta para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 362.2011.
    99 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. Revogado. Vide Ato nº 306/2011.
    98 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. === Sem efeito. Vide Ato nº 107/2011.
    97 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    96 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    95 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    94 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
    93 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona; e dá outras determinações.
    92 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
    91 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para exercer funções de auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
    90 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
    89 20 de fevereiro de 2011 Remoção de juízes federais da 5ª Região.
    88 20 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    87 20 de fevereiro de 2011 Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
    86 20 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Marconi José da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
    85 20 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 721/2010.
    84 20 de fevereiro de 2011 Alteração de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
    83 16 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Doutora Maria Fernanda Ramos Coelho.
    82 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    81 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    80 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Jose Pereira Lima Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    79 16 de fevereiro de 2011 Reposicionamento do candidato Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
    78 16 de fevereiro de 2011 Reposicionamento do candidato Rafael Galati Sabio na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
    77 16 de fevereiro de 2011 Exonera a Servidora Roberta Azevedo Tavares de Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
    76 16 de fevereiro de 2011 Exonera o Servidor Adilson Ferreira de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
    75 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
    74 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o bacharel Vinícius Casqueiro Lemos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
    73 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Bruno Vasconcelos de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    72 16 de fevereiro de 2011 Eliminação da candidata Tessa Ramos Silva Bezerra da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    71 16 de fevereiro de 2011 Elimina o candidato Sebastiao de Azevedo Rios Alves da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    70 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Marcio Mota Fernandes Hissa da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    69 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Charles da Costa Bruxel da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
    68 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o candidato Rodrigo Maia da Fonte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
    67 16 de fevereiro de 2011 Nomeia a candidata Emmanuelle Wanessa Izidio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
    66 16 de fevereiro de 2011 Nomeia a candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
    65 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
    64 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ilka de Souza Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
    63 09 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 15/03 a 13/04/2011.
    62 09 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 25/04 a 24/05/2011.
    61 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
    60 03 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 726/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 163/2011.
    59 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a alteração de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
    58 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
    57 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Leonardo Botelho Ortega.
    56 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Danielle Lima Marinho.
    55 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Thais Frota Ribeiro.
    54 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Jeane da Silva Lucena.

     

    Mapa do site