Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
189	25 de maio de 2010	Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
188	25 de maio de 2010	Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
187	24 de maio de 2010	Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010.
185	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas.
184	24 de maio de 2010	Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
183	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
182	24 de maio de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
181	24 de maio de 2010	Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010.
180	24 de maio de 2010	Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998.
179	21 de maio de 2010	Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
178	21 de maio de 2010	Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências.
177	20 de maio de 2010	Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
175	20 de maio de 2010	Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
174	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
173	20 de maio de 2010	Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
172	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
171	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
170	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
169	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
168	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
167	20 de maio de 2010	Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
166	20 de maio de 2010	Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
165	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012.
164	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
163	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
162	20 de maio de 2010	Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
161	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
160	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
159	20 de maio de 2010	Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
158	20 de maio de 2010	Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
157	20 de maio de 2010	Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
156	20 de maio de 2010	Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
155	20 de maio de 2010	Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
154	20 de maio de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila.
153	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010.
152	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
151	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
150	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
149	07 de maio de 2010	Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
148	07 de maio de 2010	Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	07 de maio de 2010	Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
145	07 de maio de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes.
144	07 de maio de 2010	Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
143	06 de maio de 2010	Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012.
142	06 de maio de 2010	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010.
141	06 de maio de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
140	06 de maio de 2010	Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.