| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 25 | 29 de janeiro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010. |
| 24 | 29 de janeiro de 2010 | Concede pensão vitalícia a Tarcísio José Machado de Freitas. |
| 23 | 27 de janeiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Kahlinne Rocha Brandão. |
| 22 | 27 de janeiro de 2010 | Retificação do Ato nº 529, de 10 de dezembro de 2009. |
| 21 | 27 de janeiro de 2010 | Retificação do Ato nº 456, de 05 de novembro de 2009. |
| 20 | 27 de janeiro de 2010 | Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 19 | 27 de janeiro de 2010 | Nomeia o candidato Jose Antonio Tavares Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 18 | 20 de janeiro de 2010 | Nomeia a candidata Fernanda Moura Nave Tavares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 17 | 20 de janeiro de 2010 | Revoga, a partir de 30/01/2010, o Ato nº 541, de 18/12/2009. |
| 16 | 20 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 15 | 20 de janeiro de 2010 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, nos períodos de 18/02 a 04/04/2010 e de 11 a 24/04/2010. |
| 14 | 20 de janeiro de 2010 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 13 | 13 de janeiro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 12 | 13 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 11 | 13 de janeiro de 2010 | Revoga, a partir de 18/01/2010, o Ato nº 548, de 18/12/2009. |
| 10 | 13 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 09 | 12 de janeiro de 2010 | Remove o Servidor Caio Vieira de Brito, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 08 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 07 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza Martins, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 06 | 12 de janeiro de 2010 | Remove a Servidora Aubenis Ivanilde de Moisés, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 05 | 12 de janeiro de 2010 | Nomeia a candidata Danielle Lima Marinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 04 | 12 de janeiro de 218010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Karine Carvalho Sales. |
| 03 | 08 de janeiro de 2010 | Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões. === Alterado. Vide Ato nº 511/2011. |
| 02 | 08 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 01 | 05 de janeiro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
