Portal da Corregedoria

Nº	Data	Descrição
431	30 de setembro de 2009	Designa o Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes para o exercício das funções de Diretor da Subseção Judiciária de Sobral, no período de 30/09/2009 a 01/04/2010.
430	30 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 5/10 a 03/11/2009.
429	30 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
428	30 de setembro de 2009	Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários.
427	29 de setembro de 2009	Nomeia o candidato Leonardo Carneiro de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
426	29 de setembro de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
425	29 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Carmela Tereza Alves Fonseca.
424	29 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Luis Paulo Boaventura Ferreira.
423	29 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Márcio Anderson Silveira Capistrano do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
422	29 de setembro de 2009	Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões.
421	29 de setembro de 2009	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, respectivamente, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
420	28 de setembro de 2009	Prorroga a convocação dos juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/10 a 18/12/2009. === Revogado parcialmente. Vide Ato nº 491/2009.
419	28 de setembro de 2009	Concede pensão temporária para Thamires Karoline Santos.
418	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
417	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
416	28 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Diego Rodrigues Clementino do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
415	28 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
414	28 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
413	28 de setembro de 2009	Delega competência à Diretora Geral para autorizar a aquisição de bens ou contratação de serviços nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
412	24 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 20/10 a 18/11/2009.
411	24 de setembro de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
410	24 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Erik de Sousa Oliveira do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
409	24 de setembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ângelo Fabiano Farias da Costa.
408	17 de setembro de 2009	Dispõe sobre a emissão de Pedido de Autorização de Despesa - PAD - para aquisição de bens e serviços habitualmente licitados; e revoga a Ordem de Serviço nº 18, de 02 de abril de 2007.
407	14 de setembro de 2009	Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
406	14 de setembro de 2009	Remove o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 7ª para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
405	14 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 13/10 a 11/11/2009.
404	14 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
403	14 de setembro de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04/11 a 03/12/2009.
402	14 de setembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
401	14 de setembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 09/09/2009, o Ato nº 116/2008. === Revogado. Vide Ato nº 492/2009.
400	14 de setembro de 2009	Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
399	14 de setembro de 2009	Revoga, a partir de 29 de julho de 2009, o Ato nº 35, de 04 de fevereiro de 2009.
398	14 de setembro de 2009	Nomeia o candidato Jose Acelino Ezequiel dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
397	14 de setembro de 2009	Nomeia a candidata Ana Luiza Leite da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
396	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
395	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Simone Farias Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
394	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
393	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
392	14 de setembro de 2009	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
391	14 de setembro de 2009	Exonera o Servidor Antônio Carneiro Roberto do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
390	14 de setembro de 2009	Nomeia a Servidora Raquel Leal Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
389	14 de setembro de 2009	Determina a substituição, nas hipóteses que menciona, do Diretor Geral pelo Diretor da Secretaria Administrativa e Diretor da Secretaria Judiciária.
388	11 de setembro de 2009	Dispõe sobre as citações e intimações à Fazenda Pública e Defensoria Pública da União.
387	04 de setembro de 2009	Estabelece o percentual de reembolso do Plano Interno de Saúde, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região; e dá outra determinação.
386	02 de setembro de 2009	Remove o Servidor Erik José Xavier de Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
385	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Ana Lygia Crespo Castro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
384	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
383	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
382	02 de setembro de 2009	Remove a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
381	02 de setembro de 2009	Nomeia a candidata Eliane Goncalves Barreto Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
380	02 de setembro de 2009	Nomeia a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
379	02 de setembro de 2009	Nomeia o Servidor Jairo Nunes Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
378	02 de setembro de 2009	Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
377	02 de setembro de 2009	Lotação do Juiz Federal Substituto Claudio Kitner na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
376	02 de setembro de 2009	Lotação do Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.