Portal TRF5 - Biblioteca

Nº	Data	Descrição
275	22 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 256, de 04 de junho de 2009.
274	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para a 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
273	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
272	17 de junho de 2009	Convoca os juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/07 a 30/09/2009.
271	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2009.
270	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 05/08 a 03/09/2009.
269	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 06/07 a 04/08/2009.
268	17 de junho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
267	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 01 a 30/07/2009.
266	17 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 522, de 26 de dezembro de 2008.
265	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga, a partir de 10/06/2009, os Atos nºs 113/2008 e 196/2009.
264	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba; e revoga, a partir de 22/06/2009, o Ato nº 115/2008.
263	16 de junho de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Celmy Maria de Araújo Costa, da Seção Judiciária de Alagoas. === Alterado. Vide Ato nº 350/2010.
262	16 de junho de 2009	Nomeia o candidato Bruno Rizzardi Arendt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
261	16 de junho de 2009	Elimina a candidata Sara Oliveira dos Santos da lista do resultado final do concurso Público para Analista Judiciário.
260	16 de junho de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabricio Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
259	16 de junho de 2009	Exonera o Servidor Edvaldo de Sousa Rebouças Neto do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
258	04 de junho de 2009	Revoga, a partir de 08/06/2009, o Ato nº 214, de 13/05/2009.
257	04 de junho de 2009	Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
256	04 de junho de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2009; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. === Retificado. Vide Ato nº 275/2009.
255	04 de junho de 2009	Exonera o Magistrado Marcelo Costenaro Cavali do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
254	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
253	02 de junho de 2009	Nomeia a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
252	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo efetivo de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
251	02 de junho de 2009	Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
250	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249	02 de junho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Pedro Barbosa Neto.
248	02 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 239, de 28 de maio de 2009.
247	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
246	02 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 168, de 03 de junho de 1992.
245	01 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 188, de 06 de junho de 1990.