Portal da Corregedoria

Nº	Data	Descrição
244	29 de maio de 2009	Altera atribuições da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral e da Chefia de Gabinete da Presidência.
243	28 de maio de 2009	Revogação do Ato nº 169, de 13 de abril de 2009.
242	28 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/06 a 10/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 305/2009.
241	28 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
240	28 de maio de 2009	Retificação dos Atos nºs 184 e 185, de 16 de abril de 2009.
239	28 de maio de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 248/2009.
238	28 de maio de 2009	Remove a Servidora Luciete Santos da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
237	28 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia.
236	28 de maio de 2009	Exonera o Servidor Eduardo José Loureiro Burichel do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
235	28 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Célio Roque de Araújo para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
234	27 de maio de 2009	Determina, por força de decisão judicial, a reserva da vaga do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, destinada a portador de deficência.
233	27 de maio de 2009	Torna sem efeito, por força de decisão judicial, o Ato nº 178, de 14 de abril de 2009.
223	21 de maio de 2009	Nomeia a candidata Julieta Maria de Araujo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
222	21 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 20/05/2009, o Ato nº 117/2008. === Revogado o item I. Vide Ato nº 519/2009.
221	15 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Gustavo Ferreira Santos para exercer cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
220	15 de maio de 2009	Exonera o Servidor Luiz Albuquerque Melo do exercício de cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
219	14 de maio de 2009	Alteração do Ato nº 543, de 29 de novembro de 2007.
218	15 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas.
217	15 de maio de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 153, de 1º de abril de 2009.
216	15 de maio de 2009	Retificação do Ato nº 154, de 1º de abril de 2009.
215	13 de maio de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Elesbão Torres Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
214	13 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 20/05 a 23/06/2009. === Revogado. Vide Ato nº 258/2009.
213	13 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
212	12 de maio de 2009	Remove o Servidor Felipe José Zoby Carneiro Leão, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
211	12 de maio de 2009	Remove a Servidora Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
210	12 de maio de 2009	Nomeia o candidato Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
209	08 de maio de 2009	Remove a Juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia da 14ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
208	08 de maio de 2009	Remove o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
207	08 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 06/05/2009 a 22/04/2010; e revoga, a partir de 06/05/2009, o Item I do Ato nº 45/2009.
206	06 de maio de 2009	Antecipação de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
205	06 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 05/05 a 03/06/2009.
204	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 05 a 25/05/2009.
203	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 30/04 e 04/05/2009.
202	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
201	06 de maio de 2009	Exonera o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
200	06 de maio de 2009	Exonera a Servidora Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
199	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
197	04 de maio de 2009	Nomeia o candidato Fabrício Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. === Sem efeito. Vide Ato nº 260/2009.