Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
146	31 de março de 2009	Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5.
145	31 de março de 2009	Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
144	31 de março de 2009	Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
143	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
142	31 de março de 2009	Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
141	31 de março de 2009	Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
140	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
139	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
138	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
137	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
136	31 de março de 2009	Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
135	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
134	31 de março de 2009	Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
133	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
132	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
131	31 de março de 2009	Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
130	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
129	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
128	31 de março de 2009	Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
127	27 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009.
126	27 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
125	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
124	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
123	27 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009.
122	27 de março de 2009	Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz.
121	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini.
120	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo.
119	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência.
118	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
117	27 de março de 2009	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
116	27 de março de 2009	Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
115	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
114	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
113	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
112	27 de março de 2009	Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
111	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
110	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
109	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
108	27 de março de 2009	Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
107	27 de março de 2009	Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
106	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009.
105	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
104	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
103	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
102	25 de março de 2009	Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus.
101	25 de março de 2009	Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
100	25 de março de 2009	Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
99	25 de março de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
98	25 de março de 2009	Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
97	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
96	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
95	25 de março de 2009	Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
94	25 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
92	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
91	25 de março de 2009	Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
90	24 de março de 2009	Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
89	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
88	19 de março de 2009	Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009.
87	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
86	16 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho.
85	16 de março de 2009	Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009.
84	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009.
83	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009.
82	16 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
81	16 de março de 2009	Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju.
81	16 de março de 2009	Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009.
80	16 de março de 2009	Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
79	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009.
78	11 de março de 2009	Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
77	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição.
76	11 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
75	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011.
74	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes.
73	09 de março de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra.
72	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009.
71	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009.
70	05 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009
69	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
68	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
67	05 de março de 2009	Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009.
66	05 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
65	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009.
64	05 de março de 2009	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010.
63	02 de março de 2009	Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
62	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
61	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.