Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
60	26 de fevereiro de 2009	Ato inexistente.
59	26 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Nair Gibson Estima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
58	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 170, de 26 de junho de 1997.
57	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 1995. == Tornado sem Efeito == Vide Ato N.530 de 28.10.2015.
56	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
55	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Augusto de Albuquerque Oliveira.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
54	20 de fevereiro de 2009	Reversão de cota de pensão do dependente do ex-Servidor Edson Ferreira do Nascimento.
53	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Marlene Abreu Ribeiro.
52	20 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
51	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/03 a 07/04/2009.
50	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
49	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 05/03 a 03/04/2009.
48	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
47	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 02 a 31/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 88/2009.
46	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
45	11 de fevereiro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga, a partir de 11/02/2009, o Ato nº 118/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 207/2009.
44	11 de fevereiro de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 32, de 02/02/2009.
43	11 de fevereiro de 2009	Remove o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
42	11 de fevereiro de 2009	Remove a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva, da 8ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
41	11 de fevereiro de 2009	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 09/02 a 10/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 67/2009.
40	11 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
39	11 de fevereiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço.
38	11 de fevereiro de 2009	Exonera o Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
37	11 de fevereiro de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00, para o expediente do TRF5, no dia 20 de fevereiro de 2009; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 25 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
36	05 de fevereiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
35	04 de fevereiro de 2009	Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 399/2009.
34	03 de fevereiro de 2009	Revoga a remoção do Servidor José Guilherme Mendonça de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco.
33	03 de fevereiro de 2009	Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
32	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 09/02/2009 a 07/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 44/2009.
31	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 03 a 05/02/2009.