Nº | Data | Descrição |
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627 | 28 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
626 | 28 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
625 | 28 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
624 | 28 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Renata Souza Mariz de Faria do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
623 | 27 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
622 | 27 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
621 | 27 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Márcia Rosângela Cantalice Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
620 | 27 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle Cabral de Lucena. |
619 | 27 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Madja de Sousa Moura. |
618 | 27 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Nélson Félix do Nascimento. |
617 | 27 de dezembro de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco para o TRF5. |
616 | 27 de dezembro de 2007 | Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário do TRF5 para a Seção Judiciária de Pernambuco. |
615 | 27 de dezembro de 2007 | Retificação do Ato nº 573, de 07 de dezembro de 2007. |
614 | 26 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
613 | 26 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
612 | 26 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
611 | 26 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
610 | 26 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Roberto Costa Rodrigues do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
609 | 26 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
608 | 26 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
607 | 26 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Josely Mercês de Melo Santana do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
606 | 26 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
605 | 26 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
604 | 26 de dezembro de 2007 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
603 | 26 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 12/02/2008. |
602 | 26 de dezembro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
601 | 26 de dezembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008; e Torna Sem Efeito o Ato nº 595/2007. |
600 | 19 de dezembro de 2007 | Concede Pensão Vitalícia à Senhora Helga Moser da Silva. |
599 | 18 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. |
598 | 18 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 17/12/2007 a 06/01/2008. |
597 | 18 de dezembro de 2007 | Torna Sem Efeito o Ato nº 564, de 06/12/2007. |
596 | 17 de dezembro de 2007 | Decreta luto oficial, por três dias, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
595 | 12 de dezembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 601/2007. |
594 | 12 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. |
593 | 12 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. |
592 | 12 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2003. |
591 | 12 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. |
590 | 12 de dezembro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
589 | 12 de dezembro de 2007 | Remoção da Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
588 | 12 de dezembro de 2007 | Remoção do Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
587 | 12 de dezembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmílson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 10 e 11/12/2007. |
586 | 07 de dezembro de 2007 | Ato conjunto do TRF1 e TRF5, referente a remoção dos dois juízes federais substitutos que menciona. |
585 | 07 de dezembro de 2007 | Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 244/1988, que concedeu aposentadoria à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira. |
584 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo. |
583 | 07 de dezembro de 2007 | Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D.O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira. |
582 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Dulce da Silva. |
581 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva. |
580 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria ao Servidor Rui Cândido Lins. |
579 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 534/2003, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Goretti de Lima Roberto. |
578 | 07 de dezembro de 2007 | Altera o Ato nº 312/2000, que concedeu aposentadoria ao Servidor Juscelino da Silva Lobão. |
577 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Felipe Alexandre de Morais Sobral. |
576 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Ângelo Dela Bianca Segundo. |
575 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nícolas Francesco Calheiros de Lima. |
574 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira. --- Retificado. Vide Ato nº 17/2008. |
573 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria Carolina Jerônimo Barbalho. --- Vide Ato nº 615/2007. |
572 | 07 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Wládia Carvalho de Maracaba. |
571 | 07 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Inácio Almeida Galindo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
570 | 07 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
569 | 07 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Mariângela de Barros Luz do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
568 | 07 de dezembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 17/12/2007. |
567 | 07 de dezembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/12/2007. |
566 | 06 de dezembro de 2007 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008. |
565 | 06 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. |
564 | 06 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 597/2007. |
563 | 06 de dezembro de 2007 | Autorização de férias dos onze desembargadores federais que relaciona. |
562 | 06 de dezembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 03 a 12/12/2007. |
561 | 04 de dezembro de 2007 | Exoneração de Luiza de Marilac Vasconcelos Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
560 | 04 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
559 | 03 de dezembro de 2007 | Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
558 | 03 de dezembro de 2007 | Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência. |
557 | 03 de dezembro de 2007 | Exoneração de Virgílio Barros de Medeiros Campos do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
556 | 03 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Alexandre Milton Prazeres da Costa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
555 | 03 de dezembro de 2007 | Exoneração de Maria Carolina Ferreira Alves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho |
554 | 03 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Iran Evangelista para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
553 | 03 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
552 | 03 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Maurício José de Souza Montenegro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
551 | 03 de dezembro de 2007 | Nomeia o Servidor Edson Fernandes Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
550 | 03 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
549 | 03 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Maurício José de Souza Montenegro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho. |
548 | 03 de dezembro de 2007 | Exonera o Servidor Edson Fernandes Santana do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
547 | 03 de dezembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. |