Portal TRF5 - Serviços

Nº	Data	Descrição
546	30 de novembro de 2007	Nomeia Rivo Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
545	30 de novembro de 2007	Exonera a Servidora Maria de Fátima Câmara da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
544	29 de novembro de 2007	Retificação do Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Rui Cândido Lins. --- Vide Ato nº 580/2007.
543	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 191/1990, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Marli de Lacerda Barbosa. --- Alterado. Vide Ato nº 219/2009.
542	29 de novembro de 2007	Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 244, de 24 de maio de 1988, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira. --- Vide Ato nº 585/2007.
541	29 de novembro de 2007	Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D. O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira. --- Vide Ato nº 583/2007.
540	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo. --- Vide Ato nº 584/2007.
539	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria Dulce da Silva. --- Vide Ato nº 582/2007.
538	29 de novembro de 2007	Alteração do Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva. --- Vide Ato nº 581/2007.
537	29 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Vilma Maria Franco da Encarnação.
536	29 de novembro de 2007	Torna Sem Efeito a remoção da Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro.
535	29 de novembro de 2007	Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
534	29 de novembro de 2007	Nomeação da Bacharela em Direito Márcia Rosângela Cantalice Costa para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
533	28 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Kênia Lorena de Lima Maia.
532	28 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/12/2007.
531	28 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 26/11/2007 a 04/12/2007.
530	28 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 16 a 25/11/2007.
529	20 de novembro de 2007	Altera o Ato nº 177/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor João Dias Chaves.
528	20 de novembro de 2007	Revoga o item I do Ato nº 504/2007, a partir de 26/11/2007.
527	20 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 26/11/2007.
526	20 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/11/2007.
525	20 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 21/11 a 17/12/2007.
524	20 de novembro de 2007	Convoca o Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho para compor o TRF5, a partir de 26/11/2007 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 49/2008.
523	20 de novembro de 2007	Revoga o Ato nº 496/2007, a partir de 23/11/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
522	20 de novembro de 2007	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
521	20 de novembro de 2007	Suspensão de prazo processual relativamente aos agravos de instrumento a serem interpostos contra as decisões proferidas na primeira instância em face da Fazenda Nacional.
520	16 de novembro de 2007	Ato inexistente.
519	16 de novembro de 2007	Remoção da Servidora Havana Fernandes de Brito.
518	16 de novembro de 2007	Remoção do Servidor Alvino Carneiro de Andrade Júnior.
517	16 de novembro de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos.
516	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Caldas Santos Neto.
515	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Lúcia Rozas Teixeira.
514	16 de novembro de 2007	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Cecília Eliana Paes Maria.
513	16 de novembro de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
512	16 de novembro de 2007	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
511	13 de novembro de 2007	Determina consulta aos órgãos superiores sobre recursos orçamentários para fins da Lei nº 10.772/2003 e da decisão do Conselho da Justiça Federal; suspende o cronograma baixado pelo Ato nº 414/2007, até resolução da consulta.
510	13 de novembro de 2007	Constitui o Comitê de Estudos Estatísticos do TRF5 para transmissão de dados ao Conselho Nacional de Justiça; aponta as unidades geradoras dos dados; atribui responsabilidades às secretarias administrativas das seções judiciárias vinculadas; e dá outras providências.
509	13 de novembro de 2007	Revoga, a partir de 13/11/2007, o Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
508	08 de novembro de 2007	Disciplina o acesso de usuários ao Edifício Sede e Anexos, I, II e III do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
507	07 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 07, 08 e 09/11/2007.
506	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 16/11/2007.
505	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 08/11/2007.
504	06 de novembro de 2007	Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 05/11/2007 a 05/03/2008, e Torna Sem Efeito o Ato nº 493/2007. --- Vide Ato nº 528/2007.