Nº | Data | Descrição |
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546 | 30 de novembro de 2007 | Nomeia Rivo Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
545 | 30 de novembro de 2007 | Exonera a Servidora Maria de Fátima Câmara da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
544 | 29 de novembro de 2007 | Retificação do Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Rui Cândido Lins. --- Vide Ato nº 580/2007. |
543 | 29 de novembro de 2007 | Alteração do Ato nº 191/1990, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Marli de Lacerda Barbosa. --- Alterado. Vide Ato nº 219/2009. |
542 | 29 de novembro de 2007 | Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 244, de 24 de maio de 1988, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira. --- Vide Ato nº 585/2007. |
541 | 29 de novembro de 2007 | Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D. O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira. --- Vide Ato nº 583/2007. |
540 | 29 de novembro de 2007 | Alteração do Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo. --- Vide Ato nº 584/2007. |
539 | 29 de novembro de 2007 | Alteração do Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria Dulce da Silva. --- Vide Ato nº 582/2007. |
538 | 29 de novembro de 2007 | Alteração do Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva. --- Vide Ato nº 581/2007. |
537 | 29 de novembro de 2007 | Remoção da Servidora Vilma Maria Franco da Encarnação. |
536 | 29 de novembro de 2007 | Torna Sem Efeito a remoção da Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro. |
535 | 29 de novembro de 2007 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
534 | 29 de novembro de 2007 | Nomeação da Bacharela em Direito Márcia Rosângela Cantalice Costa para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
533 | 28 de novembro de 2007 | Remoção da Servidora Kênia Lorena de Lima Maia. |
532 | 28 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/12/2007. |
531 | 28 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 26/11/2007 a 04/12/2007. |
530 | 28 de novembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 16 a 25/11/2007. |
529 | 20 de novembro de 2007 | Altera o Ato nº 177/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor João Dias Chaves. |
528 | 20 de novembro de 2007 | Revoga o item I do Ato nº 504/2007, a partir de 26/11/2007. |
527 | 20 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 26/11/2007. |
526 | 20 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/11/2007. |
525 | 20 de novembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 21/11 a 17/12/2007. |
524 | 20 de novembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho para compor o TRF5, a partir de 26/11/2007 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 49/2008. |
523 | 20 de novembro de 2007 | Revoga o Ato nº 496/2007, a partir de 23/11/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008. |
522 | 20 de novembro de 2007 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
521 | 20 de novembro de 2007 | Suspensão de prazo processual relativamente aos agravos de instrumento a serem interpostos contra as decisões proferidas na primeira instância em face da Fazenda Nacional. |
520 | 16 de novembro de 2007 | Ato inexistente. |
519 | 16 de novembro de 2007 | Remoção da Servidora Havana Fernandes de Brito. |
518 | 16 de novembro de 2007 | Remoção do Servidor Alvino Carneiro de Andrade Júnior. |
517 | 16 de novembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos. |
516 | 16 de novembro de 2007 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Caldas Santos Neto. |
515 | 16 de novembro de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Lúcia Rozas Teixeira. |
514 | 16 de novembro de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Cecília Eliana Paes Maria. |
513 | 16 de novembro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
512 | 16 de novembro de 2007 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
511 | 13 de novembro de 2007 | Determina consulta aos órgãos superiores sobre recursos orçamentários para fins da Lei nº 10.772/2003 e da decisão do Conselho da Justiça Federal; suspende o cronograma baixado pelo Ato nº 414/2007, até resolução da consulta. |
510 | 13 de novembro de 2007 | Constitui o Comitê de Estudos Estatísticos do TRF5 para transmissão de dados ao Conselho Nacional de Justiça; aponta as unidades geradoras dos dados; atribui responsabilidades às secretarias administrativas das seções judiciárias vinculadas; e dá outras providências. |
509 | 13 de novembro de 2007 | Revoga, a partir de 13/11/2007, o Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007. |
508 | 08 de novembro de 2007 | Disciplina o acesso de usuários ao Edifício Sede e Anexos, I, II e III do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
507 | 07 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 07, 08 e 09/11/2007. |
506 | 06 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 16/11/2007. |
505 | 06 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 08/11/2007. |
504 | 06 de novembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 05/11/2007 a 05/03/2008, e Torna Sem Efeito o Ato nº 493/2007. --- Vide Ato nº 528/2007. |