Portal TRF5 - Institucional

Nº	Data	Descrição
271	31 de maio de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 23/06/2007.
270	31 de maio de 2007	Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/05/2007 a 06/06/2007.
259	30 de maio de 2007	Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo.
258	23 de maio de 2007	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/05/2007.
257	23 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, a partir de 23/05/2007, e revoga o Ato nº 225/2007, a partir de 23/05/2007. --- Vide Ato nº 360/2007.
256	23 de maio de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 22 a 25/05/2007.
255	23 de maio de 2007	Concede Pensão Vitalícia a Maria Otacília de Pinho da Silva.
254	23 de maio de 2007	Nomeação de Isabel Dias de Andrade para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
253	22 de maio de 2007	Nomeia a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
252	22 de maio de 2007	Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
251	22 de maio de 2007	Exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. --- Retificado. Vide Ato nº 281/2007.
250	22 de maio de 2007	Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
249	22 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Luís Fernando Lima de Oliveira.
248	21 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 16/07 a 03/08/2007.
247	21 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/06 a 13/07/2007.
246	21 de maio de 2007	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
245	21 de maio de 2007	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
244	21 de maio de 2007	Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
243	21 de maio de 2007	Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 12 a 26/05/2007.
242	16 de maio de 2007	Retificação do Ato nº 92/1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Leonita de Melo Rego.
241	16 de maio de 2007	Nomeia a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti para execer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
240	16 de maio de 2007	Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
239	16 de maio de 2007	Remoção dos Servidores Carlos Henrique Bastos Campelo e Maria Raquel Vital de Carvalho.
238	16 de maio de 2007	Remoção da Servidora Dierly Rodrigues Cordeiro.
237	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor Francisco Hamilton Barbosa da Silva.
236	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor Francisco das Chagas Magalhães Quariguasi Frota.
235	16 de maio de 2007	Remoção do Servidor João Maurício Simmonds Lessa.
234	16 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Bruno César Moura Brandão.
233	16 de maio de 2007	Nomeação de Valdir Gomes de Luna para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
232	11 de maio de 2007	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti.
231	11 de maio de 2007	Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário anteriormente ocupado por Maria das Graças Braga Mineiro.
230	09 de maio de 2007	Ato inexistente.
229	09 de maio de 2007	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 07 a 21/05/2007.
228	08 de maio de 2007	Disciplina a forma de comunicação às agências bancárias das habilitações dos interessados nos levantamentos dos valores depositados em cumprimento de precatórios e de requisitórios de pequeno valor. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
227	08 de maio de 2007	Provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário pela Servidora Luisa de Marilac Lima Nascimento da Rocha; revogação do Ato nº 347/1995 e determinação de retorno do Servidor Ênio Maia Chagas Júnior ao TRF da 1ª Região.
226	03 de maio de 2007	Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Antônio de Castro Mendes. --- Alterado. Vide Ato nº 459/2008.
225	03 de maio de 2007	Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/05/2007. --- Vide Ato nº 257/2007.
224	03 de maio de 2007	Nomeação de Mônica Asfora Amorim para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
223	02 de maio de 2007	Nomeação de Jair Rodrigues Nóbrega para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
222	02 de maio de 2007	Nomeação de Antônia Erlania Araújo para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
221	02 de maio de 2007	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria das Graças Braga Mineiro.
220	02 de maio de 2007	Remoção da Servidora Karline Cabral Maroja Limeira.